(Crédito: Agência Brasil)
O governador João Doria lançou a primeira concessão rodoviária de sua gestão. O projeto prevê investimentos em torno de R$ 9 bilhões num período de 30 anos, e inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 417 quilômetros de vias serão duplicados.
O novo lote – que ligará a região de Campinas, desde Piracicaba até Panorama, no extremo oeste do estado, divisa com o Mato Grosso do Sul – é composto pela malha de 218 quilômetros, operada, atualmente, pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A previsão é de que as Prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de Impostos sobre Serviços, ao longo da concessão.
O modelo tarifário da nova licitação terá redução de até 20% no valor do pedágio das praças atualmente operadas pela Centrovias e desconto adicional de 5% para quem usar o sistema eletrônico de tag. Além disso, a nova concessão prevê tarifa flexível por fidelidade, com desconto progressivo para usuários frequentes, e a possibilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto, no qual usuários pagam por trecho percorrido.
“A implantação da tarifa flexível desde o início do contrato, que permitirá a redução de tarifas em trechos ou horários, tem como objetivo melhorar o escoamento nas rodovias, diminuindo o trânsito nos horários de pico e o impacto ambiental”, explica Doria.
Esta também será a primeira Rodovia Carbono Zero do país – isto é, a concessão prevê compensação de emissões de gás carbônico decorrentes da operação, que poderá ser viabilizada com a utilização de veículos e equipamentos nos seus serviços de operação movidos à energia limpa; praças de pedágios e iluminação abastecidas com energia solar, entre várias outras práticas. Esta obrigação será fiscalizada por certificação.
Entre as intervenções previstas estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.
Para dar celeridade à licitação, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) abrirá, nesta semana, para consulta pública, as minutas prévias do edital,etapa em que os interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e a população possam enviar contribuições para o projeto, além de questionamentos pelo período de 30 dias.