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s√£o paulo

Delegacias da Mulher passam a atender transexuais em SP

Del­e­ga­cias de Polí­cia de Defe­sa da Mul­her (DDMs) pas­saram a aten­der tran­sex­u­ais no Esta­do de São Paulo. Ago­ra, são aten­di­das as víti­mas de vio­lên­cia domés­ti­ca, famil­iar ou crimes con­tra a dig­nidade sex­u­al levan­do em con­ta a iden­ti­dade de gênero e não ape­nas o sexo biológi­co.

Segun¬≠do a coor¬≠de¬≠nado¬≠ra das DDMs em S√£o Paulo, del¬≠e¬≠ga¬≠da Jami¬≠la Fer¬≠rari, a refor¬≠mu¬≠la√ß√£o do decre¬≠to traz mais segu¬≠ran√ßa e garan¬≠tias a este p√ļbli¬≠co no momen¬≠to de reg¬≠is¬≠trar o bole¬≠tim de ocor¬≠r√™n¬≠cia.

O an√ļn¬≠cio foi real¬≠iza¬≠do por meio do Di√°rio Ofi¬≠cial na man¬≠h√£ de quin¬≠ta-feira, 13. A alter¬≠a√ß√£o esta¬≠b¬≠elece que as Del¬≠e¬≠ga¬≠cias inves¬≠tiguem crimes prat¬≠i¬≠ca¬≠dos ‚Äúcon¬≠tra pes¬≠soas com iden¬≠ti¬≠dade de g√™nero fem¬≠i¬≠ni¬≠no e con¬≠tra cri¬≠an√ßas e ado¬≠les¬≠centes‚ÄĚ.

‚ÄúA inten√ß√£o foi deixar claro que n√≥s, como Insti¬≠tu¬≠i√ß√£o, n√£o aten¬≠demos essas v√≠ti¬≠mas con¬≠forme o sexo biol√≥gi¬≠co, mas sim pela maneira como elas se enx¬≠ergam. √Č des¬≠ta for¬≠ma que tra¬≠bal¬≠ham as DDMs‚ÄĚ, expli¬≠cou Jami¬≠la.

No decre¬≠to tam¬≠b√©m h√° out¬≠ra mudan√ßa em rela√ß√£o √† com¬≠pet√™n¬≠cia das DDMs. As unidades pas¬≠sam a aten¬≠der e inves¬≠ti¬≠gar ape¬≠nas ‚Äúinfra√ß√Ķes penais rel¬≠a¬≠ti¬≠vas √† vio¬≠l√™n¬≠cia dom√©s¬≠ti¬≠ca ou famil¬≠iar e infra√ß√Ķes con¬≠tra a dig¬≠nidade sex¬≠u¬≠al ‚Äú. Antes, casos como briga entre viz¬≠in¬≠has eram lev¬≠adas √† del¬≠e¬≠ga¬≠cia por ter mul¬≠heres envolvi¬≠das, ago¬≠ra essas ocor¬≠r√™n¬≠cias pas¬≠sam a ser tratadas como desen¬≠tendi¬≠men¬≠to comum em qual¬≠quer del¬≠e¬≠ga¬≠cia.

Foto: ¬© Edgard Gar¬≠ri¬≠do / Reuters

*Com infor¬≠ma√ß√Ķes

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