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economia

Crise na pandemia pode afetar por nove anos sal√°rio dos brasileiros

O relat√≥rio do Banco Mundial¬†“Emprego em Crise: Trajet√≥ria para Melhores Empregos na Am√©rica Latina P√≥s-covid-19”¬†alerta que os efeitos da pandemia da covid-19 podem afetar, por at√© nove anos, os sal√°rios dos trabalhadores m√©dios do pa√≠s.¬†

De acordo com o documento, a crise gerada pela pandemia vai afetar o mercado de trabalho no Brasil e na América Latina por um longo período, inclusive com efeito negativo sobre empregos e salários.

“No Brasil e no Equador, embora os trabalhadores com ensino superior n√£o sofram os impactos de uma crise em termos salariais, e sofram apenas impactos de curta dura√ß√£o em mat√©ria de emprego, os efeitos sobre o emprego e os sal√°rios do trabalhador m√©dio ainda perduram nove anos ap√≥s o in√≠cio da crise”, diz o relat√≥rio.

O relatório aponta que essa situação vai deixar cicatrizes, como o aumento no desemprego, na informalidade e também redução dos salários.

“Na regi√£o da ALC [Am√©rica Latina e Caribe], as cicatrizes s√£o mais intensas para os trabalhadores menos qualificados, sem ensino superior”, diz o documento.

O documento foi divulgado em junho, e na manh√£ desta ter√ßa-feira (20) um webin√°rio (semin√°rio pela internet) com os autores aprofundou o diagn√≥stico. O documento tamb√©m recomenda modifica√ß√Ķes no seguro-desemprego e maior aten√ß√£o √†s pol√≠ticas de inclus√£o de trabalhadores informais no mercado de trabalho, especialmente no cen√°rio p√≥s-pandemia.

“A crise econ√īmica gerada pela pandemia da covid-19 ressaltou a import√Ęncia de renovar os instrumentos de prote√ß√£o social a fim de proteger a renda contra os choques canalizados por meio do mercado de trabalho, no Brasil e no mundo‚ÄĚ, afirma o documento.

O relat√≥rio aponta que o seguro-desemprego acaba tendo um papel limitado na prote√ß√£o social aos trabalhadores, ‚Äúpois aqueles que s√£o mais afetados pelas crises econ√īmicas, como a causada pela pandemia, a exemplo dos trabalhadores informais e aut√īnomos formais, s√£o ineleg√≠veis para receber o benef√≠cio‚ÄĚ.

Benefícios

Em 2019, no Brasil, somente 17,7% da m√©dia mensal de trabalhadores desempregados (12,6 milh√Ķes) receberam benef√≠cios de desemprego, podendo contar apenas com o Bolsa Fam√≠lia para a prote√ß√£o m√≠nima da renda, quando eleg√≠veis.

O relat√≥rio tamb√©m mostra que outro ponto a ser considerado √© o de que o per√≠odo de pagamento do seguro no pa√≠s, que varia de tr√™s a cinco meses, √© inferior ao de outros pa√≠ses comparados. Al√©m disso, o acesso ao benef√≠cio √© um pouco mais dif√≠cil no Brasil do que em outros pa√≠ses. Atualmente, para ter direito ao seguro-desemprego pela primeira vez √© preciso ter trabalhado com carteira assinada em 12 dos √ļltimos 18 meses anteriores ao desligamento.

‚ÄúO alto valor do pagamento inicial dos programas de desemprego, juntamente com sua curta dura√ß√£o, resultam em incentivos ao uso excessivo de benef√≠cios do desemprego, mas com um apoio abaixo do ideal, que n√£o beneficia aqueles propensos a per√≠odos de desemprego mais longos‚ÄĚ, diz o relat√≥rio.

O relat√≥rio destaca que tamb√©m faltam pol√≠ticas de apoio para auxiliar os trabalhadores que est√£o buscando emprego de forma aut√īnoma.

‚ÄúPara enfrentar esses desafios, ser√£o necess√°rias reformas regulat√≥rias dos atuais benef√≠cios de desemprego e reinvestimentos das economias para desenvolver sistemas de apoio modernos que reduzam o risco moral, mas tamb√©m atendam a metade menos protegida do mercado de trabalho, para quem quase nenhuma despesa √© dedicada‚ÄĚ, defende o relat√≥rio.

Uma das recomenda√ß√Ķes propostas √© a de que, para melhorar a cobertura do seguro-desemprego, o per√≠odo de car√™ncia para elegibilidade ao primeiro pedido seja reduzido, e a exig√™ncia para pedidos subsequentes, aumentada. Outra possibilidade √© de que um menor peso de contribui√ß√£o poderia ser atribu√≠do a per√≠odos de contribui√ß√£o ininterruptos.

O documento sugere ainda a ado√ß√£o de programas de seguro-desemprego para os trabalhadores aut√īnomos formais. Alguns desses programas j√° existem em pa√≠ses da Organiza√ß√£o para a Coopera√ß√£o e Desenvolvimento (OCDE). Esses programas, tendem a ter crit√©rios de elegibilidade mais rigorosos do que para os trabalhadores formais assalariados, incluindo a comprova√ß√£o de fal√™ncia ou fechamento involunt√°rio da empresa.

Edição: Fernando Fraga

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