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Cart√Ķes: nova regra para receb√≠veis ati√ßa disputa trilion√°ria por cr√©dito

Se voc√™ chegou √† adolesc√™ncia ou se j√° saiu dela certamente sabe que rela√ß√Ķes de amor e √≥dio s√£o dif√≠ceis de superar, mas a pandemia equacionou ao menos uma delas: a do consumidor com o seu cart√£o de cr√©dito. eterna tenta√ß√£o para mais gastos. Os cart√Ķes e o benef√≠cio do pagamento √† dist√Ęncia tornaram-se ainda mais populares com as quarentenas que mudaram o comportamento de consumo. N√£o √† toa, os meios de pagamento¬†digitais s√≥ crescem. Em 2020, movimentaram R$ 2 trilh√Ķes. Para 2021, a Associa√ß√£o Brasileira das Empresas de Cart√Ķes de Cr√©dito e Servi√ßos (Abecs) prev√™ expans√£o entre 18% e 20%. Nesse ritmo, as opera√ß√Ķes com cart√Ķes de cr√©dito, d√©bito e pr√©-pagos devem chegar a R$ 2,4 trilh√Ķes ‚Äď 30% do PIB brasileiro.

Foto: divulgação

A partir de 7 de junho, parte dessa montanha de dinheiro se tornar√° multiplicadora de cr√©dito, ati√ßando a competi√ß√£o em um segmento de opera√ß√Ķes altamente concentradas entre bancos e credenciadoras de cart√Ķes de cr√©dito que v√£o disputar um n√ļmero maior de estabelecimentos comerciais, geradores de receb√≠veis ‚Äď as faturas pagas pelos consumidores. Ap√≥s tr√™s adiamentos, na segunda-feira entram em vigor novas regras criadas pelo Banco Central (BC) para a negocia√ß√£o desses pagamentos futuros, considerados uma das mais fortes garantias aceitas no sistema banc√°rio para concess√£o de cr√©dito.

Segundo a nova norma, todas as opera√ß√Ķes realizadas via cart√£o no pa√≠s precisar√£o estar registradas em uma central de receb√≠veis. Para isso, o regulador autorizou algumas empresas a atuar como registradoras, uma esp√©cie de cart√≥rio digital dos recibos de cart√£o de cr√©dito. Hoje, h√° tr√™s autorizadas a operar: a C√Ęmara Interbanc√°ria de Pagamentos (CIP), fundada em 2001 e controlada pelos grandes bancos; a Central de Receb√≠veis (Cerc), fundada por um grupo de ex-executivos do mercado financeiro em 2015; e a TAG, criada pelo grupo Stone em 2018. ‚ÄúO grande objetivo dessa mudan√ßa √© dar liberdade ao lojista para negociar seus receb√≠veis com diferentes credores. O que a registradora faz, basicamente, √© reduzir a assimetria do acesso √† informa√ß√£o‚ÄĚ, diz Breno Moreira, l√≠der de produtos e tecnologia da TAG.

Fernando Fontes, fundador e diretor da Cerc, pondera que a premissa das novas regras de receb√≠veis √© a mesma do open banking: os lojistas s√£o os donos de seus dados e s√≥ eles podem autorizar que terceiros acessem essa informa√ß√£o. “A vantagem √© que uma vez que um banco obt√©m essa autoriza√ß√£o, ele tem uma vis√£o de mais de 50% das vendas do varejista‚ÄĚ, afirma. A CIP entende que a qualidade da garantia √© aprimorada, uma vez que, com o registro do receb√≠vel de cart√Ķes e o registro do contrato de √īnus, gravame ou cess√£o, o receb√≠vel passa a estar vinculado ao contrato, diminuindo os riscos da opera√ß√£o de cr√©dito, o que tamb√©m t√™m um efeito positivo para induzir a redu√ß√£o de custos.

A expectativa √© o registro modifique¬†dois tipos de opera√ß√£o que impactam o fluxo de caixa dos¬†varejistas brasileiros:¬†a antecipa√ß√£o de receb√≠veis e o cr√©dito com garantia de receb√≠veis. ‚ÄúQuanto mais transpar√™ncia, melhor para quem vai emprestar e para quem vai tomar o cr√©dito‚ÄĚ, avalia F√°bio Pina, economista da FecomercioSP. Ele pondera que se o lojista tiver acesso a um¬†pool¬†maior de institui√ß√Ķes interessadas em antecipar seus receb√≠veis, as condi√ß√Ķes de cr√©dito tendem a ser melhores. ‚ÄúHoje, o varejo fica ref√©m do banco e do emissor de cart√Ķes. E essa mudan√ßa n√£o vai acontecer no curto prazo. Depende de o empres√°rio perceber os benef√≠cios e come√ßar a negociar com novas institui√ß√Ķes‚ÄĚ, afirma.

O Banco Central √© mais otimista e acredita que o cr√©dito melhora j√° no curt√≠ssimo prazo. ‚ÄúCom as novas regras para o registro de receb√≠veis, uma mudan√ßa complexa que exigiu esfor√ßo de todos, avan√ßamos na competitividade da Agenda BC#, o que vai melhorar as condi√ß√Ķes de cr√©dito no pa√≠s j√° a partir da pr√≥xima segunda‚ÄĚ, afirma o diretor de Fiscaliza√ß√£o, Paulo Souza. O BC espera maior concorr√™ncia, redu√ß√£o do spread e aumento do volume das opera√ß√Ķes, principalmente no segmento de micro e pequenas empresas.

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