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economia

Brasil e Chile fecham acordo para livre comércio

Brasil e Chile conclu√≠ram as discuss√Ķes para um acordo de livre com√©rcio, encerrando as negocia√ß√Ķes iniciadas em abril do ano passado ap√≥s quatro rodadas. O novo acordo contribuir√° para impulsionar os fluxos de com√©rcio e de investimentos entre o Brasil e o Chile.

O Chile √© o segundo principal parceiro comercial do Brasil na Am√©rica do Sul. Por sua vez, o Brasil √© o maior parceiro comercial do Chile na Am√©rica Latina e o principal destino dos investimentos chilenos no exterior. De janeiro a setembro deste ano, o com√©rcio entre os dois pa√≠ses somou US$ 7,21 bilh√Ķes, expans√£o de mais de 13% em rela√ß√£o ao mesmo per√≠odo de 2017.

O acordo deverá ser assinado antes do final do ano e complementa um tratado anterior entre o Mercosul e o Chile, sob o qual os países já removeram as tarifas de importação ao comércio bilateral.

O novo acordo incluir√° temas como com√©rcio de servi√ßos, com√©rcio eletr√īnico, telecomunica√ß√Ķes, medidas sanit√°rias e fitossanit√°rias, obst√°culos t√©cnicos ao com√©rcio, facilita√ß√£o de com√©rcio, propriedade intelectual, e micro, pequenas e m√©dias empresas.

A Receita Federal participou da negociação do acordo em um de seus temas centrais, o da facilitação de comércio, além da participação de representantes da Coordenação-Especial de Infraestrutura e Técnica Aduaneira (Cotad/Suana). Os termos acordados nesse tema refletiram as diretrizes da Instituição na área do comércio internacional: modernização, eficiência e atuação racional da aduana, valendo-se de recursos tecnológicos e de procedimentos céleres, claros e acessíveis aos intervenientes externos, sem prejuízo da efetiva ação fiscalizadora.

O acordo trar√° benef√≠cios ao com√©rcio exterior dos dois pa√≠ses, na esteira da atua√ß√£o de suas administra√ß√Ķes aduaneiras, de forma mais integrada. Exemplos de pontos acordados que beneficiar√£o ambos os pa√≠ses:

¬ß defini√ß√£o da meta de desenvolvimento do certificado de origem digital, a ser reconhecido nas opera√ß√Ķes de importa√ß√£o e de exporta√ß√£o entre os parceiros comerciais, o que gerar√° redu√ß√£o do tempo de despacho aduaneiro, menor custo aos exportadores e aos importadores, e ainda maior facilidade e efici√™ncia da fiscaliza√ß√£o;

¬ß avan√ßos no desenvolvimento de Portal √önico de Com√©rcio Exterior em ambos os pa√≠ses, preconizando o interc√Ęmbio futuro de informa√ß√Ķes e reduzindo custos aos importadores e exportadores;

¬ß trabalho com vistas ao reconhecimento m√ļtuo dos programas de OEA de ambos os pa√≠ses; e

¬ß o objetivo de ado√ß√£o de padr√Ķes de dados internacionais nos sistemas de com√©rcio exterior, a fim de que os sistemas dos dois pa√≠ses possam futuramente compartilhar informa√ß√Ķes e dados, reduzindo o tempo de libera√ß√£o das cargas e incrementando a efici√™ncia da fiscaliza√ß√£o.

Foto: Divulgação
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