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economia

Auxílio emergencial deve ser prorrogado no segundo semestre, projetam analistas

Diante de sinais de um novo recrudescimento da epidemia de Covid-19 no Brasil e da press√£o sobre o governo Jair Bolsonaro por novas medidas de socorro √† popula√ß√£o mais vulner√°vel, analistas pol√≠ticos vislumbram a possibilidade de o aux√≠lio emergencial sofrer mais uma prorroga√ß√£o. √Č o que mostra a edi√ß√£o de maio do¬†Bar√īmetro do Poder.

O levantamento, feito com 11 consultorias de análise de risco político e 3 analistas independentes, mostra que a maioria (57%) atribui chances altas ou muito altas de o benefício continuar sendo distribuído após o mês de julho, quando deve expirar o prazo de quatro meses estabelecido pelo governo federal.

Para 29% dos analistas consultados, as chances de uma nova prorroga√ß√£o do aux√≠lio emergencial s√£o consideradas regulares, enquanto 14% veem probabilidade baixa. O aux√≠lio emergencial atendeu 39,1 milh√Ķes de fam√≠lias em abril ‚Äď seu primeiro m√™s desde a reedi√ß√£o ‚Äď com repasses que variam de R$ 150 a R$ 375, limitados a um pagamento por fam√≠lia.

Havendo extens√£o do programa, as expectativas dos analistas para sua dura√ß√£o variam de setembro de 2021 at√© dezembro de 2022. Em m√©dia, as respostas apontam para o pagamento do benef√≠cio at√© janeiro do ano que vem ‚Äď ou seja, seis meses al√©m do previsto inicialmente.

Participaram desta edi√ß√£o: BMJ Consultores Associados, Carlos Melo (Insper), Claudio Couto (EAESP/FGV), Control Risks, Empower Consultoria, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Patri Pol√≠ticas P√ļblicas, Prospectiva Consultoria, Pulso P√ļblico, Tend√™ncias Consultoria Integrada, Thomas Traumann e XP Pol√≠tica.

Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados do levantamento s√£o divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e coment√°rios.

Os riscos de uma terceira onda de Covid-19 e os elevados índices de desemprego e pobreza têm ampliado a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para adiar o fim do auxílio emergencial. Do ponto de vista político, o desgaste provocado pela CPI da Pandemia é outro fator observado pelo governo, que viu seus índices de popularidade pararem de cair justamente a partir da reedição do benefício.

Segundo mat√©ria do jornal¬†O Globo, aliados do presidente t√™m defendido a ideia de prorrogar do aux√≠lio emergencial e adiar o lan√ßamento do novo Bolsa Fam√≠lia, inicialmente previsto para agosto. Isso porque o benef√≠cio tem maior abrang√™ncia ‚Äď s√£o 39,1 milh√Ķes de fam√≠lias benefici√°rias contra 14,69 milh√Ķes ‚Äď e m√©dia dos repasses maior ‚Äď R$ 250 contra R$ 190.

O l√≠der do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse, em entrevista ao jornal¬†Valor Econ√īmico, que o martelo ainda n√£o foi batido.

‚ÄúTem muitas discuss√Ķes sobre como implementar esse novo programa, se a partir de agosto, com o fim do aux√≠lio-emergencial ou s√≥ a partir do √ļltimo trimestre, e a√≠ teria a prorroga√ß√£o por mais dois meses do aux√≠lio. Isso n√£o est√° definindo ainda porque est√° se olhando os efeitos na ponta, do equil√≠brio macroecon√īmico, para n√£o gerar demanda ou um repique da infla√ß√£o‚ÄĚ, afirmou.

Caso a decis√£o pela prorroga√ß√£o do aux√≠lio emergencial, um caminho estudado seria a edi√ß√£o de nova Proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o (PEC). Vale lembrar que os quatro meses de benef√≠cio aprovados para este ano foram viabilizados pela pr√≥pria PEC Emergencial, que liberou R$ 44 bilh√Ķes fora das regras fiscais para este fim.

A ideia, por√©m, n√£o agrada integrantes da equipe econ√īmica, que veem risco de aumento significativo dos gastos p√ļblicos e um novo espa√ßo para a retirada de outras despesas do teto de gastos ‚Äď regra constitucional que limita o crescimento dos gastos √† infla√ß√£o acumulada em 12 meses at√© junho do ano anterior. Eles argumentam que uma alternativa seria a edi√ß√£o de medida provis√≥ria.

O¬†Bar√īmetro do Poder¬†mostra uma percep√ß√£o de risco elevado de fragiliza√ß√£o da regra fiscal. Para 84% dos analistas consultados, s√£o altas as chances de o teto sofrer novas flexibiliza√ß√Ķes ainda durante o governo Bolsonaro. Outros 8% atribuem baixa probabilidade ‚Äď mesmo percentual dos que veem risco moderado.

Desde sua vig√™ncia, o teto de gastos j√° teve limita√ß√Ķes em alcance, seja com a exclus√£o de gastos da cess√£o onerosa, a concess√£o de R$ 44 bilh√Ķes em nova rodada do aux√≠lio emergencial em 2021, ou mesmo a edi√ß√£o de cr√©ditos extraordin√°rios, como a reedi√ß√£o do Benef√≠cio Emergencial (BEm).

A tendência é que o Palácio do Planalto chegue a uma definição sobre o impasse mais adiante, quando o fim dos pagamentos do auxílio emergencial estiver mais próximo. O resultado dependerá fundamentalmente da situação da pandemia do novo coronavírus no país e o andamento da campanha de vacinação da população.

Nos bastidores, a avalia√ß√£o √© que o ‚Äúplano A‚ÄĚ seria a reformula√ß√£o do Bolsa Fam√≠lia com a amplia√ß√£o do n√ļmero de fam√≠lias benefici√°rias e dos repasses m√©dios mensais. Parte da reestrutura√ß√£o poderia ser bancada pelos cerca de R$ 10 bilh√Ķes que n√£o est√£o sendo usados com o programa nos quatro meses de pagamento de aux√≠lio emergencial neste ano.

O jornal¬†Folha de S.Paulo¬†noticia que a equipe econ√īmica tem feito press√Ķes internas no governo para acelerar a reformula√ß√£o do Bolsa Fam√≠lia. De acordo com a publica√ß√£o, o plano, que vem sendo alinhado com o Minist√©rio da Cidadania, prev√™ duas etapas de execu√ß√£o.

Primeiro, o governo deve apresentar uma medida provis√≥ria com uma mudan√ßa mais sutil no programa, com eleva√ß√£o no valor dos benef√≠cios, amplia√ß√£o do p√ļblico e cria√ß√£o de b√īnus para desempenho escolar e esportivo. Depois viria uma fase de altera√ß√£o estrutural ampla, com uma altera√ß√£o estrutural ampla, com fus√£o de programas sociais existentes hoje.

*Com informa√ß√Ķes do InfoMoney