Reajustes de até 228% nas mensalidades do plano de saúde neste ano levaram o Procon-SP a entrar com ação civil pública contra a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O órgão de defesa do consumidor quer que a agência seja obrigada a implementar mecanismos de identificação, prevenção e correção de aumentos anuais abusivos em planos coletivos.
Mas muitos consumidores se queixam de reajustes bem superiores a isso. Em janeiro, o Procon-SP recebeu 962 reclamações sobre o tema, enquanto no mesmo período de 2020 foram apenas nove. De acordo com o órgão, análise dos casos revelou reajustes que chegam a até 228%. Antes de entrar com ação na Justiça, o Procon-SP procurou a ANS, que teria respondido de forma genérica.
A petição, assinada também pela Procuradoria Geral do Estado, requer ainda que a agência apresente, dentro de 30 dias e sob pena de multa diária, informações relevantes para entender o valor aplicado aos planos coletivos.
“Estranho que num ano em que caíram os índices de sinistralidade, as despesas com reembolso de hospitais e as cirurgias eletivas tenha havido reajuste tão elevado e sem justificativa”, afirma o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.
A ANS não se pronunciou sobre a ação. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) também judicializou o tema no ano passado, pedindo a suspensão do reajuste, mas não foi atendido e aguarda recurso. A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) disse ao Metro em janeiro que os valores reajustados em 2020 seriam referentes aos custos de 2019, período antes da pandemia de covid-19.
*Por Luccas Balacci/Metro Jornal