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STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial

O min¬≠istro Cel¬≠so de Mel¬≠lo, do Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al (STF), autor¬≠i¬≠zou ao ex-min¬≠istro Ser¬≠gio Moro e ao procu¬≠rador-ger¬≠al da Rep√ļbli¬≠ca, Augus¬≠to Aras, o aces¬≠so √† c√≥pia da grava√ß√£o em v√≠deo de uma reuni√£o, real¬≠iza¬≠da no dia 22 de abril, entre o pres¬≠i¬≠dente Jair Bol¬≠sonaro, o vice-pres¬≠i¬≠dente Hamil¬≠ton Mour√£o, min¬≠istros e pres¬≠i¬≠dentes de ban¬≠cos p√ļbli¬≠cos.

A reuni√£o foi cita¬≠da por Moro em depoi¬≠men¬≠to real¬≠iza¬≠do no dia 2 de maio, no √Ęmbito do inqu√©ri¬≠to que apu¬≠ra as declar¬≠a√ß√Ķes do ex-min¬≠istro da Justi√ßa e Segu¬≠ran√ßa P√ļbli¬≠ca sobre supos¬≠ta inter¬≠fer¬≠√™n¬≠cia de Bol¬≠sonaro na Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al (PF). Segun¬≠do a ver¬≠s√£o de Moro, em seu depoi¬≠men¬≠to, o pres¬≠i¬≠dente Jair Bol¬≠sonaro teria pres¬≠sion¬≠a¬≠do, durante a reuni√£o min¬≠is¬≠te¬≠r¬≠i¬≠al, pela demis¬≠s√£o do ent√£o dire¬≠tor-ger¬≠al da PF, Mau¬≠r√≠¬≠cio Valeixo. A demis¬≠s√£o do del¬≠e¬≠ga¬≠do, for¬≠mal¬≠iza¬≠da dia 24 de abril, acabou levan¬≠do o ex-min¬≠istro a tam¬≠b√©m sair do gov¬≠er¬≠no.

No despa¬≠cho de Cel¬≠so de Mel¬≠lo, que √© o rela¬≠tor do inqu√©ri¬≠to no STF, o aces¬≠so ao v√≠deo tam¬≠b√©m foi autor¬≠iza¬≠do √† del¬≠e¬≠ga¬≠da Chris¬≠tiane Cor¬≠r√™a Macha¬≠do, respon¬≠s√°v¬≠el pelo inqu√©ri¬≠to na PF, e ao advo¬≠ga¬≠do-ger¬≠al Uni√£o, Jos√© Levi, ou seu rep¬≠re¬≠sen¬≠tante. O aces¬≠so ao v√≠deo foi con¬≠ce¬≠di¬≠do ain¬≠da a advo¬≠ga¬≠dos do ex-min¬≠istro Ser¬≠gio Moro e a rep¬≠re¬≠sen¬≠tantes que podem ser indi¬≠ca¬≠dos pelo procu¬≠rador-ger¬≠al da Rep√ļbli¬≠ca. Pela decis√£o, o aces¬≠so √† grava√ß√£o se dar√° ape¬≠nas na sede da Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al, em Bras√≠lia. Caber√° √† del¬≠e¬≠ga¬≠da Chris¬≠tiane Cor¬≠r√™a Macha¬≠do agen¬≠dar para que as partes pos¬≠sam ir at√© a PF assi¬≠s¬≠tir ao v√≠deo, que ser√° exibido ape¬≠nas uma vez, na data mar¬≠ca¬≠da. O HD con¬≠tendo o arqui¬≠vo de v√≠deo ser√° entregue √† del¬≠e¬≠ga¬≠da, em enve¬≠lope lacra¬≠do, pelo chefe de gabi¬≠nete de Cel¬≠so de Mel¬≠lo, Miguel Piazzi.

Justificativa

O min¬≠istro do STF jus¬≠ti¬≠fi¬≠cou o aces¬≠so aos reg¬≠istros audio¬≠vi¬≠suais pelas partes indi¬≠cadas ‚Äúpara que, ten¬≠do con¬≠hec¬≠i¬≠men¬≠to pleno do que se pas¬≠sou na reuni√£o min¬≠is¬≠te¬≠r¬≠i¬≠al de 22/04/2020, no Pal√°¬≠cio do Planal¬≠to, pos¬≠sam ori¬≠en¬≠tar a for¬≠mu¬≠la√ß√£o de per¬≠gun¬≠tas (ou reper¬≠gun¬≠tas) quan¬≠do da real¬≠iza¬≠√ß√£o dos depoi¬≠men¬≠tos teste¬≠munhais j√° agen¬≠da¬≠dos a par¬≠tir da pr√≥x¬≠i¬≠ma segun¬≠da-feira [11]‚ÄĚ.

Estão pre­vis­tos os depoi­men­tos dos min­istros Luiz Eduar­do Ramos (Sec­re­taria de Gov­er­no), Wal­ter Bra­ga Net­to, (Casa Civ­il) e Augus­to Heleno (Gabi­nete da Segu­rança Insti­tu­cional). Cel­so de Mel­lo tam­bém desta­cou, na decisão, que, caso se faça necessário rein­quirir as teste­munhas já ouvi­das no inquéri­to, a Polí­cia Fed­er­al poderá des­ig­nar nova audiên­cia.

O min¬≠istro do STF ain¬≠da infor¬≠mou, no despa¬≠cho, que vai decidir, em breve, sobre a divul¬≠ga√ß√£o p√ļbli¬≠ca, ‚Äútotal ou par¬≠cial‚ÄĚ, do v√≠deo da reuni√£o min¬≠is¬≠te¬≠r¬≠i¬≠al.

Des¬≠de a exon¬≠er¬≠a√ß√£o de Ser¬≠gio Moro do Min¬≠ist√©rio da Justi√ßa e Segu¬≠ran√ßa P√ļbli¬≠ca, o pres¬≠i¬≠dente Jair Bol¬≠sonaro nega que ten¬≠ha pedi¬≠do para o ent√£o min¬≠istro inter¬≠ferir em inves¬≠ti¬≠ga√ß√Ķes da PF.

 

As infor¬≠ma√ß√Ķes s√£o da Ag√™n¬≠cia Brasil.

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