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Deputado desiste de mudar regra sobre direitos autorais

Pres¬≠sion¬≠a¬≠do pela can¬≠to¬≠ra Anit¬≠ta e por out¬≠ros artis¬≠tas, o dep¬≠uta¬≠do fed¬≠er¬≠al Felipe Car¬≠reras (PSB-PE) desis¬≠tiu de uma pro¬≠pos¬≠ta de alter¬≠a√ß√£o na leg¬≠is¬≠la√ß√£o sobre paga¬≠men¬≠to de dire¬≠itos autorais. Na vis√£o da classe art√≠s¬≠ti¬≠ca, a medi¬≠da ben¬≠e¬≠fi¬≠ci¬≠a¬≠va pro¬≠du¬≠tores de even¬≠tos ‚Äď como o pr√≥prio Car¬≠reras ‚Äď e pode¬≠ria reduzir os gan¬≠hos com cach√™s de shows.

Cr√≠ti¬≠cos √† pro¬≠pos¬≠ta inter¬≠pre¬≠taram o tex¬≠to como ten¬≠ta¬≠ti¬≠va de repas¬≠sar aos artis¬≠tas o paga¬≠men¬≠to de dire¬≠itos auto¬≠rias, e reti¬≠rar a con¬≠ta de pro¬≠du¬≠tores. Car¬≠reras nega que essa era a ideia, mas recon¬≠hece que a emen¬≠da era d√ļbia. O dep¬≠uta¬≠do afir¬≠ma que artis¬≠tas n√£o teri¬≠am enten¬≠di¬≠do a ideia. Segun¬≠do ele, hoje n√£o h√° regras claras sobre arrecada√ß√£o ao Escrit√≥rio Cen¬≠tral de Arrecada√ß√£o e Dis¬≠tribui√ß√£o (Ecad).

A pro­pos­ta, disse o dep­uta­do, era que os pro­mo­tores de even­tos pagassem ao escritório o equiv­a­lente a 5% do cachê. Mas os artis­tas não teri­am gas­tos adi­cionais, garan­tiu. A cobrança de dire­itos autorais é fei­ta de for­ma difer­ente para cada tipo de even­to. Os cál­cu­los são definidos por asso­ci­adas do Ecad.

A can¬≠to¬≠ra Anit¬≠ta chegou a faz¬≠er uma ‚Äúlive‚ÄĚ nas redes soci¬≠ais com Car¬≠reras na ter√ßa-feira, 5. Ela afir¬≠mou ao dep¬≠uta¬≠do que n√£o hou¬≠ve di√°l¬≠o¬≠go com a classe art√≠s¬≠ti¬≠ca sobre o tema e que n√£o seria con¬≠ve¬≠niente vot√°-lo em meio √† pan¬≠demia. Tam¬≠b√©m disse que o tex¬≠to n√£o ben¬≠e¬≠fi¬≠ci¬≠a¬≠va a cat¬≠e¬≠go¬≠ria.

A pro¬≠pos¬≠ta foi apre¬≠sen¬≠ta¬≠da por Car¬≠reras como emen¬≠da √† Medi¬≠da Pro¬≠vis√≥ria (MP) 948/2020, que tra¬≠ta o can¬≠ce¬≠la¬≠men¬≠to de even¬≠tos. Para a classe art√≠s¬≠ti¬≠ca, o dep¬≠uta¬≠do apre¬≠sen¬≠tou uma sug¬≠est√£o ‚Äújabu¬≠ti‚ÄĚ, apeli¬≠do dado a pro¬≠postas que mudam a dis¬≠cuss√£o ini¬≠cial no Con¬≠gres¬≠so.

Al√©m de Anit¬≠ta, nomes de peso no mun¬≠do artist√≠s¬≠ti¬≠co protes¬≠taram con¬≠tra a ideia de Car¬≠reras, como Marisa Monte, Alceu Valen√ßa, e a pro¬≠du¬≠to¬≠ra Paula Lav¬≠i¬≠gne. Eles tam¬≠b√©m enviaram men¬≠sagens ao pres¬≠i¬≠dente da C√Ęmara, Rodri¬≠go Maia (DEM), defend¬≠en¬≠do o fim da dis¬≠cuss√£o.

Para a super¬≠in¬≠ten¬≠dente do Ecad, Isabel Amor¬≠im, h√° con¬≠fli¬≠to de inter¬≠ess¬≠es em Car¬≠reras ten¬≠tar mex¬≠er na for¬≠ma de arrecada√ß√£o de dire¬≠itos autorais, pois o dep¬≠uta¬≠do √© s√≥cio de empre¬≠sa do setor de pro¬≠du√ß√£o de even¬≠tos. ‚ÄúEle est√° queren¬≠do aprovar emen¬≠da que ben¬≠e¬≠fi¬≠cia o neg√≥¬≠cio dele. Sequer dev¬≠e¬≠ria estar tocan¬≠do neste assun¬≠to‚ÄĚ, disse.

Car¬≠reras disse que o Ecad ‚Äújogou a classe art√≠s¬≠ti¬≠ca‚ÄĚ con¬≠tra ele. Ele nega con¬≠fli¬≠to de inter¬≠esse. ‚ÄúCon¬≠tin¬≠uo como s√≥cio da empre¬≠sa, mas, assim como pede a leg¬≠is¬≠la√ß√£o, me encon¬≠tro licen¬≠ci¬≠a¬≠do. A empre¬≠sa n√£o pos¬≠sui d√©bito com o Ecad.‚ÄĚ

Em 2019 o Ecad dis¬≠tribuiu R$ 986,5 mil¬≠h√Ķes a 383 mil com¬≠pos¬≠i¬≠tores, artis¬≠tas e demais tit¬≠u¬≠lares, al√©m das asso¬≠ci¬≠a√ß√Ķes. 85% do val¬≠or arrecada¬≠do √© repas¬≠sa¬≠do aos com¬≠pos¬≠i¬≠tores, int√©r¬≠pretes, m√ļsi¬≠cos e demais tit¬≠u¬≠lares; 5% vai para as asso¬≠ci¬≠a√ß√Ķes de m√ļsi¬≠ca, para suas despe¬≠sas opera¬≠cionais. Ao Ecad, √© des¬≠ti¬≠na¬≠dos os 10%.

Fonte: agên­cia Esta­do

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