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Senado aprova proposta de adiamento do Enem

O Sena¬≠do aprovou o pro¬≠je¬≠to de lei (PL) que adia a real¬≠iza¬≠√ß√£o do Exame Nacional do Ensi¬≠no M√©dio (Enem) em vir¬≠tude da pan¬≠demia do novo coro¬≠n¬≠av√≠rus. O PL teve 75 votos favor√°veis e um voto con¬≠tr√°rio. O pro¬≠je¬≠to n√£o fir¬≠ma um novo pra¬≠zo para real¬≠iza¬≠√ß√£o das provas, fican¬≠do depen¬≠dente da evolu√ß√£o da situ¬≠a√ß√£o epi¬≠demi¬≠ol√≥g¬≠i¬≠ca. O tex¬≠to segue para a C√Ęmara.

O Enem teve, at√© ago¬≠ra, 3,5 mil¬≠h√Ķes de inscri√ß√Ķes , e o min¬≠istro da Edu¬≠ca√ß√£o, Abra¬≠ham Wein¬≠traub, defende a real¬≠iza¬≠√ß√£o da pro¬≠va na data pre¬≠vista. Segun¬≠do o Insti¬≠tu¬≠to Nacional de Estu¬≠dos e Pesquisas Edu¬≠ca¬≠cionais An√≠¬≠sio Teix¬≠eira (Inep), as inscri√ß√Ķes v√£o at√© a pr√≥x¬≠i¬≠ma sex¬≠ta-feira (22). As provas do Enem est√£o mar¬≠cadas para 1¬ļ de novem¬≠bro (lin¬≠gua¬≠gens, c√≥di¬≠gos e suas tec¬≠nolo¬≠gias; reda√ß√£o; ci√™n¬≠cias humanas e suas tec¬≠nolo¬≠gias) e 8 de novem¬≠bro (ci√™n¬≠cias da natureza e suas tec¬≠nolo¬≠gias; matem√°ti¬≠ca e suas tec¬≠nolo¬≠gias). Tam¬≠b√©m ser√£o pre¬≠vis¬≠tas provas dig¬≠i¬≠tais, nos dias 11 e 18 de out¬≠ubro.

Em seu relat√≥rio, apre¬≠sen¬≠ta¬≠do na sess√£o des¬≠ta ter√ßa-feira (19), o senador Izal¬≠ci Lucas (PSDB-DF) defend¬≠eu o adi¬≠a¬≠men¬≠to da pro¬≠va para garan¬≠tir a igual¬≠dade de condi√ß√Ķes entre can¬≠didatos. ‚ÄúLem¬≠bre¬≠mos, que nos¬≠sos alunos das esco¬≠las p√ļbli¬≠cas n√£o tiver¬≠am sequer dois meses de aula com¬≠ple¬≠ta¬≠dos neste ano leti¬≠vo. Seria muito injus¬≠to sub¬≠met√™-los √† j√° desigual con¬≠cor¬≠r√™n¬≠cia que car¬≠ac¬≠ter¬≠i¬≠za os proces¬≠sos de aces¬≠so √† edu¬≠ca√ß√£o supe¬≠ri¬≠or‚ÄĚ.

Izal¬≠ci tam¬≠b√©m citou a situ¬≠a√ß√£o das uni¬≠ver¬≠si¬≠dades, prin¬≠ci¬≠pal¬≠mente as p√ļbli¬≠cas. Para ele, n√£o adi¬≠anta realizar uma pro¬≠va de aces¬≠so √†s uni¬≠ver¬≠si¬≠dades sem saber em que condi√ß√Ķes elas estar√£o no primeiro semes¬≠tre do ano que vem. ‚ÄúO ambi¬≠ente de incerteza que nos atinge tam¬≠b√©m condi¬≠ciona as suas ativi¬≠dades. Elas s√≥ abrir√£o novas vagas quan¬≠do dis¬≠puserem de todos os meios para tan¬≠to‚ÄĚ.

A auto¬≠ra do pro¬≠je¬≠to, Daniel¬≠la Ribeiro (PP-PB), desta¬≠cou que muitos estu¬≠dantes n√£o con¬≠seguem estu¬≠dar em casa por fal¬≠ta de recur¬≠sos t√©c¬≠ni¬≠cos ou por ter que cuidar da fam√≠lia. ‚ÄúQuan¬≠tos t√™m condi√ß√Ķes de pagar uma platafor¬≠ma de stream¬≠ing, um EAD [ensi¬≠no √† dis¬≠t√Ęn¬≠cia]? Que pos¬≠samos colo¬≠car ros¬≠tos nes¬≠sas pes¬≠soas que est√£o em casa, cuidan¬≠do de irm√£os pequenos, em casas com cin¬≠co, seis pes¬≠soas e n√£o t√™m um espa√ßo para estu¬≠darem soz¬≠in¬≠hos‚ÄĚ.

O pres¬≠i¬≠dente do Sena¬≠do, Davi Alcolum¬≠bre, recon¬≠heceu os esfor√ßos do l√≠der do gov¬≠er¬≠no na Casa, Fer¬≠nan¬≠do Bez¬≠er¬≠ra (MDB-PE), mas afir¬≠mou que a posi√ß√£o da maio¬≠r¬≠ia das lid¬≠er¬≠an√ßas no Sena¬≠do se posi¬≠ciona¬≠va a favor da vota√ß√£o e aprova√ß√£o da mat√©ria. ‚ÄúA gente n√£o tin¬≠ha como n√£o tomar essa decis√£o, at√© porque foi por prati¬≠ca¬≠mente a una¬≠n¬≠im¬≠i¬≠dade dos l√≠deres. Ressal¬≠van¬≠do as pon¬≠der¬≠a√ß√Ķes do min¬≠istro, pre¬≠cis√°¬≠va¬≠mos delib¬≠er¬≠ar um assun¬≠to que tin¬≠ha a una¬≠n¬≠im¬≠i¬≠dade dos par¬≠tidos‚ÄĚ.

Justiça

Al√©m do Par¬≠la¬≠men¬≠to, a Justi√ßa tam¬≠b√©m se debru√ßa sobre o tema. Ontem (18) a Defen¬≠so¬≠ria P√ļbli¬≠ca da Uni√£o (DPU) entrou com recur¬≠so no Tri¬≠bunal Region¬≠al Fed¬≠er¬≠al da 3¬™ Regi√£o pedin¬≠do que a decis√£o de man¬≠ter o exame durante a pan¬≠demia do novo coro¬≠n¬≠av√≠rus seja revista. Em abril, o √≥rg√£o con¬≠seguiu uma lim¬≠i¬≠nar favor√°v¬≠el ao adi¬≠a¬≠men¬≠to das datas da pro¬≠va, mas a medi¬≠da foi der¬≠ruba¬≠da pelo desem¬≠bar¬≠gador Ant√īnio Ceden¬≠ho aten¬≠den¬≠do a pedi¬≠do da Advo¬≠ca¬≠cia-Ger¬≠al da Uni√£o (AGU).

Nes¬≠ta ter√ßa-feira, o min¬≠istro da Edu¬≠ca√ß√£o  anun¬≠ciou que o gov¬≠er¬≠no vai abrir con¬≠sul¬≠ta dire¬≠ta, por meio da inter¬≠net, aos can¬≠didatos inscritos no Enem para decidir a data de real¬≠iza¬≠√ß√£o das provas deste ano. De acor¬≠do com o Wein¬≠traub, a con¬≠sul¬≠ta deve ocor¬≠rer na P√°gi¬≠na do Par¬≠tic¬≠i¬≠pante no final de jun¬≠ho.

Edição: Fábio Massalli/ Agên­cia Brasil

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