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As duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) cumpriram o prazo e entregaram, na manhã desta segunda-feira (20), novas propostas técnicas e protótipos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informações do própri... ✚

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que deter... ✚

Na última quinta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou em suas redes sociais que a reforma tributária será aprovada ainda neste primeiro semestre. A reforma está em discussão na comissão especial que foi criada pela Câmara em 2019. Com a reforma... ✚

Após as fortes chuvas que atingiram a região Sul do estado desde sexta-feira (17), o Espírito Santo registra 229 pessoas desalojadas, 182 desabrigadas, uma pessoa ferida e seis mortos. As informações constam de boletim divulgado pela Defesa Civil do estado às 11h deste domingo (1... ✚

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, informou hoje (18) que foram encontrados quatro casos de inconsistências na correção da segunda prova do exame, cujos result... ✚

O Projeto de Lei 6016/19, já aprovado pelo Senado, estabelece que a avaliação dos cursos de Medicina será anual e terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM). Estabelece também que a avaliação será definida por ato conjunto dos ministérios da Educação e da Saúde. At... ✚

Governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar as contas públicas, enquanto a oposição aposta no ano eleitoral para derrubar a proposta ou, pelo menos, atrasar a tramitação. O texto polêmico já fo... ✚

A universalização e a melhoria da oferta dos serviços prestados pelos corpos de bombeiros militares são os objetivos do PL 2.507/2019, em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto cria a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Públi... ✚

Já está valendo em todo o país, o Cadastro Positivo, um programa do SPC Brasil que reúne as informações de pagamentos dos brasileiros. Os dados levam em conta toda a vida financeira dos inscritos. O sistema constrói um histórico para ser avaliado pelo mercado, fazendo com que ... ✚

A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa em janeiro em boa parte do país. No caso dos imóveis, a primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da cidade de São Paulo cai em fevereiro (o calendário varia de acordo com cada e... ✚

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16) dois editais de licitação para contratação de obras em rodovias que integram o programa Vale do Futuro, anunciado pel... ✚

O Inep divulgará nesta sexta-feira (17) as notas do Enem para as mais de 4 milhões de pessoas que realizaram o último exame. “Mesmo sabendo o número de acertos com o gabarito oficial, o que define a nota de cada um é a Teoria de Resposta ao Item, também conhecida como TRI. Ainda ... ✚

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou na manhã desta quinta-feira (16) que implantará a Casa da Mulher Brasileira em 25 municípios durante o ano.  O local foi criado para acolher e atender mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciati... ✚

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, benefician... ✚