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política

Proposta aumenta pena para crimes de discrimina√ß√£o e inj√ļria racial

Enquan¬≠to se mul¬≠ti¬≠pli¬≠cam os protestos con¬≠tra o racis¬≠mo nos Esta¬≠dos Unidos e tam¬≠b√©m no Brasil e em v√°rios out¬≠ros pa√≠s¬≠es, foi apre¬≠sen¬≠ta¬≠do no Sena¬≠do o pro¬≠je¬≠to de lei que aumen¬≠ta as penas ref¬≠er¬≠entes a con¬≠du¬≠tas crim¬≠i¬≠nosas de inj√ļria pre¬≠con¬≠ceitu¬≠osa e dis¬≠crim¬≠i¬≠na√ß√£o racial. O PL 3.054/2020 √© de auto¬≠ria do senador Ran¬≠dolfe Rodrigues (Rede-AP).

A pro¬≠pos¬≠ta altera o C√≥di¬≠go Penal e a lei que  define os crimes resul¬≠tantes de pre¬≠con¬≠ceito de ra√ßa ou de cor (Lei 7.716, de 1989) para que as penas de con¬≠du¬≠tas crim¬≠i¬≠nosas ense¬≠jadas por pre¬≠con¬≠ceito e dis¬≠crim¬≠i¬≠na√ß√£o, notada¬≠mente aque¬≠la de cun¬≠ho racial, sejam m√≠n¬≠i¬≠mas de tr√™s anos.  Veja a seguir as pr√°ti¬≠cas crim¬≠i¬≠nais e suas respec¬≠ti¬≠vas penal¬≠i¬≠dades:

Na jus¬≠ti¬≠fica¬≠ti¬≠va do pro¬≠je¬≠to, Ran¬≠dolfe rela¬≠ta que a pro¬≠pos¬≠ta foi moti¬≠va¬≠da pelas reit¬≠er¬≠adas ocor¬≠r√™n¬≠cias de pre¬≠con¬≠ceito racial que, em muitos casos, resul¬≠tam em agress√Ķes e morte das v√≠ti¬≠mas. Para ele, essas a√ß√Ķes deman¬≠dam do orde¬≠na¬≠men¬≠to jur√≠di¬≠co respos¬≠ta mais acen¬≠tu¬≠a¬≠da como for¬≠ma de deses¬≠t√≠¬≠mu¬≠lo ao ofen¬≠sor e pro¬≠te√ß√£o √† v√≠ti¬≠ma.

Casos recentes

O senador apre¬≠sen¬≠tou ain¬≠da alguns casos de racis¬≠mo que acon¬≠te¬≠ce¬≠r¬≠am recen¬≠te¬≠mente, como o caso que envolveu o norte-amer¬≠i¬≠cano George Floyd, homem negro que mor¬≠reu asfix¬≠i¬≠a¬≠do por um poli¬≠cial bran¬≠co em Min¬≠neapo¬≠lis (EUA). Ele desta¬≠ca que, no Brasil, situ¬≠a√ß√Ķes de pre¬≠con¬≠ceito racial dirigi¬≠do a indi¬≠v√≠¬≠duo espec√≠¬≠fi¬≠co ou √† cole¬≠tivi¬≠dade de mes¬≠ma ra√ßa s√£o abun¬≠dantes. O senador men¬≠cio¬≠nou o caso da ado¬≠les¬≠cente negra que foi ata¬≠ca¬≠da com in√ļmeras men¬≠sagens racis¬≠tas pelos cole¬≠gas de uma esco¬≠la par¬≠tic¬≠u¬≠lar da Zona Sul do Rio de Janeiro.

‚ÄúOs casos s√£o, real¬≠mente, muitos. Rela¬≠cionamos alguns ape¬≠nas para enfa¬≠ti¬≠zar a import√Ęn¬≠cia de o Esta¬≠do brasileiro respon¬≠der de for¬≠ma con¬≠tun¬≠dente a estes com¬≠por¬≠ta¬≠men¬≠tos crim¬≠i¬≠nosos que pre¬≠cisam ser extir¬≠pa¬≠dos da nos¬≠sa cul¬≠tura‚ÄĚ, declar¬≠ou.

Em suas redes soci¬≠ais, Ran¬≠dolfe comen¬≠tou tam¬≠b√©m o caso do meni¬≠no Miguel Ot√°vio de Souza, de 5 anos. Ele mor¬≠reu ao cair do 9¬ļ andar de um edif√≠¬≠cio em Recife, enquan¬≠to esta¬≠va sob os cuida¬≠dos da patroa de sua m√£e, que descera para levar o cachor¬≠ro da fam√≠lia para passear.

‚ÄúMiguel pagou o pre√ßo dos capri¬≠chos da Casa Grande. Sua m√£e e ele dev¬≠e¬≠ri¬≠am estar em casa, pro¬≠te¬≠gi¬≠dos do v√≠rus. Mas estavam servin¬≠do uma classe ego√≠s¬≠ta e cru¬≠el. Mais uma vida negra per¬≠di¬≠da para as gar¬≠ras do racis¬≠mo e da desigual¬≠dade. Qual o val¬≠or da vida de uma cri¬≠an√ßa negra, fil¬≠ho da empre¬≠ga¬≠da? N√£o tem fian√ßa que pague a dor de uma m√£e. N√£o tem din¬≠heiro ou car¬≠go que lave as m√£os dessa patroa. Quer¬≠e¬≠mos justi√ßa‚ÄĚ, afir¬≠mou o senador.

Inj√ļria racial

Ran¬≠dolfe ressalta que, no C√≥di¬≠go Penal, est√° qual¬≠i¬≠fi¬≠ca¬≠do o crime de inj√ļria pela ‚Äúuti¬≠liza¬≠√ß√£o de ele¬≠men¬≠tos ref¬≠er¬≠entes a ra√ßa, cor, etnia, religi√£o, origem ou a condi√ß√£o de pes¬≠soa idosa ou por¬≠ta¬≠do¬≠ra de defi¬≠ci√™n¬≠cia‚ÄĚ. Ou seja, injuri¬≠ar √© ofend¬≠er a dig¬≠nidade ou o deco¬≠ro de algu√©m.

A inj√ļria pode ser prat¬≠i¬≠ca¬≠da de diver¬≠sas maneiras, e n√£o s√≥ por palavras, bas¬≠tan¬≠do que seja con¬≠du¬≠ta que expresse o pen¬≠sa¬≠men¬≠to ou sen¬≠ti¬≠men¬≠to ofen¬≠si¬≠vo. Se tem a inten√ß√£o de dis¬≠crim¬≠i¬≠nar, tra¬≠ta-se da inj√ļria pre¬≠con¬≠ceitu¬≠osa que, quan¬≠do movi¬≠da por quest√Ķes de cor ou ra√ßa, √© chama¬≠da de inj√ļria racial.

‚ÄúEm ger¬≠al, o crime de inj√ļria est√° asso¬≠ci¬≠a¬≠do ao uso de palavras depre¬≠cia¬≠ti¬≠vas ref¬≠er¬≠entes √† ra√ßa ou cor com a inten√ß√£o de ofend¬≠er a hon¬≠ra da v√≠ti¬≠ma. J√° o crime de racis¬≠mo impli¬≠ca con¬≠du¬≠ta dis¬≠crim¬≠i¬≠nat√≥ria dirigi¬≠da a deter¬≠mi¬≠na¬≠do grupo ou cole¬≠tivi¬≠dade e, geral¬≠mente, ref¬≠ere-se a crimes mais amp¬≠los‚ÄĚ, expli¬≠cou.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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