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economia

Leil√£o do pr√©-sal pode arrecadar hoje R$ 106,5 bilh√Ķes

Con¬≠sid¬≠er¬≠a¬≠do o maior leil√£o do setor de petr√≥leo e g√°s da hist√≥ria, a Roda¬≠da de Lic¬≠i¬≠ta√ß√Ķes do Exce¬≠dente da Cess√£o Onerosa ser√° real¬≠iza¬≠da hoje (6) no Rio de Janeiro, a par¬≠tir das 10h, pela Ag√™n¬≠cia Nacional do Petr√≥leo, G√°s Nat¬≠ur¬≠al e Bio¬≠com¬≠bust√≠veis (ANP). A expec¬≠ta¬≠ti¬≠va do gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al e da ag√™n¬≠cia reg¬≠u¬≠lado¬≠ra √© que o leil√£o pos¬≠sa arrecadar at√© R$ 106,56 bil¬≠h√Ķes em b√īnus de assi¬≠natu¬≠ra, que ser√£o repar¬≠tidos entre a Petro¬≠bras, a Uni√£o, esta¬≠dos e munic√≠¬≠pios.

Foram habil­i­tadas a par­tic­i­par 14 empre­sas pri­vadas e estatais, incluin­do a Petro­bras, que devem for­mar con­sór­cios e apre­sen­tar pro­postas para pro­duzir petróleo e gás a par­tir de reser­vas exce­dentes de qua­tro blo­cos do pré-sal, que já estavam cedi­dos à Petro­bras na Bacia de San­tos, por meio do Con­tra­to de Cessão Onerosa.

O b√īnus de assi¬≠natu¬≠ra √© o val¬≠or pago pelas empre¬≠sas √† Uni√£o para fir¬≠mar os con¬≠tratos. No caso dos leil√Ķes do pr√©-sal, o val¬≠or a ser pago √© fixo, j√° que os con¬≠tratos seguem as regras do Regime de Par¬≠til¬≠ha. Ness¬≠es leil√Ķes, o crit√©rio de avali¬≠a√ß√£o das pro¬≠postas √© o exce¬≠dente em √≥leo, tam¬≠b√©m chama¬≠do de √≥leo-lucro. Isso sig¬≠nifi¬≠ca que as empre¬≠sas se com¬≠pro¬≠m¬≠e¬≠tem a dividir com o Esta¬≠do brasileiro uma parte do que for extra√≠¬≠do dos blo¬≠cos, e esse per¬≠centu¬≠al √© cal¬≠cu¬≠la¬≠do ape¬≠nas depois de serem descon¬≠ta¬≠dos os cus¬≠tos de oper¬≠a√ß√£o e roy¬≠al¬≠ties. A pro¬≠pos¬≠ta vence¬≠do¬≠ra ser√° aque¬≠la em que a Uni√£o ter√° a maior par¬≠tic¬≠i¬≠pa√ß√£o.

No leil√£o de hoje, as empre¬≠sas devem ofer¬≠e¬≠cer √† Uni√£o fatias iguais ou supe¬≠ri¬≠ores aos seguintes per¬≠centu¬≠ais m√≠n¬≠i¬≠mos de √≥leo-lucro: 26,23% no blo¬≠co de Ata¬≠pu, 23,24% no de B√ļzios, 18,15% no de Ita¬≠pu e 27,88% no de S√©pia.

Se as qua¬≠tro √°reas ofer¬≠e¬≠ci¬≠das forem arrematadas, a roda¬≠da ter√° uma arrecada√ß√£o de b√īnus de assi¬≠natu¬≠ra mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bil¬≠h√Ķes obti¬≠dos na 16¬™ Roda¬≠da de Con¬≠cess√£o, real¬≠iza¬≠da no m√™s pas¬≠sa¬≠do. A ANP tam¬≠b√©m com¬≠para que o val¬≠or supera os R$ 60 bil¬≠h√Ķes arrecada¬≠dos com o b√īnus de assi¬≠natu¬≠ra de todos os leil√Ķes j√° feitos des¬≠de a fun¬≠da√ß√£o da ag√™n¬≠cia reg¬≠u¬≠lado¬≠ra.

Os qua¬≠tro blo¬≠cos dispon√≠veis no leil√£o s√£o Ata¬≠pu, B√ļzios, lta¬≠pu e S√©pia, que est√£o no pol√≠¬≠gono do pr√©-sal, na Bacia de San¬≠tos, em uma √°rea que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas √°reas foram cedi¬≠das √† Petro¬≠bras em 2010, por meio do Con¬≠tra¬≠to de Cess√£o Onerosa, assi¬≠na¬≠do com a Uni√£o. Para ter o dire¬≠ito de extrair at√© 5 bil¬≠h√Ķes de bar¬≠ris de √≥leo equiv¬≠a¬≠lente nes¬≠sas reser¬≠vas por 40 anos, a Petro¬≠bras pagou R$ 74,8 bil¬≠h√Ķes ao gov¬≠er¬≠no, por√©m foram descober¬≠tas reser¬≠vas ain¬≠da maiores nas √°reas. Por causa dis¬≠so, o leil√£o √© chama¬≠do de Roda¬≠da de Lic¬≠i¬≠ta√ß√Ķes dos Exce¬≠dentes da Cess√£o Onerosa ‚ÄĒ o que ser√° leiloa¬≠do √© o dire¬≠ito de extrair as quan¬≠ti¬≠dades que exce¬≠dem esse lim¬≠ite de 5 bil¬≠h√Ķes reser¬≠va¬≠do para a Petro¬≠bras.

Prefer­ên­cia

Os inves¬≠ti¬≠men¬≠tos feitos nas √°reas da cess√£o onerosa des¬≠de 2010 per¬≠mi¬≠ti¬≠ram esti¬≠mar que as reser¬≠vas ali pre¬≠sentes podem exced¬≠er em at√© tr√™s vezes ess¬≠es 5 bil¬≠h√Ķes de bar¬≠ris pre¬≠vis¬≠tos ini¬≠cial¬≠mente, chegan¬≠do a 15 bil¬≠h√Ķes de bar¬≠ris de √≥leo equiv¬≠a¬≠lente. A defini√ß√£o do que faz¬≠er com essa reser¬≠va exce¬≠dente depen¬≠dia da dis¬≠cuss√£o de um adi¬≠ti¬≠vo de con¬≠tra¬≠to √† Petro¬≠bras, j√° que a estatal pediu um ajuste em 2013 dev¬≠i¬≠do √† desval¬≠oriza¬≠√ß√£o do pre√ßo do bar¬≠ril de petr√≥leo, par√Ęmetro que foi uti¬≠liza¬≠do para cal¬≠cu¬≠lar os mais de R$ 70 bil¬≠h√Ķes pagos pela cess√£o onerosa em 2010. Al√©m dis¬≠so, tam¬≠b√©m esta¬≠va em dis¬≠cuss√£o o ressarci¬≠men¬≠to √† Petro¬≠bras de parte dos gas¬≠tos com pesquisa e desen¬≠volvi¬≠men¬≠to na √°rea, j√° que ess¬≠es inves¬≠ti¬≠men¬≠tos ben¬≠e¬≠fi¬≠cia¬≠r√£o os futur¬≠os lic¬≠i¬≠tantes.

Ap√≥s anos de nego¬≠ci¬≠a√ß√£o, o impasse foi resolvi¬≠do com um acor¬≠do assi¬≠na¬≠do em abril deste ano. Foi definido que a Petro¬≠bras rece¬≠be¬≠ria US$ 9,058 bil¬≠h√Ķes, o que abriu cam¬≠in¬≠ho para a real¬≠iza¬≠√ß√£o do leil√£o, no qual a estatal tam¬≠b√©m garan¬≠tiu o dire¬≠ito de par¬≠tic¬≠i¬≠par. A empre¬≠sa man¬≠i¬≠festou prefer¬≠√™n¬≠cia por duas √°reas, Ita¬≠pu e B√ļzios, que t√™m a maior reser¬≠va de petr√≥leo j√° encon¬≠tra¬≠da no Brasil, e, por isso, pre¬≠v√™ um b√īnus de assi¬≠natu¬≠ra de R$ 68,194 bil¬≠h√Ķes. Para isso, a Petro¬≠bras j√° infor¬≠mou que pre¬≠tende usar os US$ 9 bil¬≠h√Ķes rece¬≠bidos (cer¬≠ca de R$ 34 bil¬≠h√Ķes) no pr√≥prio leil√£o.

A leg­is­lação brasileira pre­vê que quan­do são leiloa­d­os blo­cos do pré-sal, a Petro­bras tem o dire­ito de exercer prefer­ên­cia. Quan­do se man­i­fes­ta nesse sen­ti­do, a estatal brasileira deve ser incluí­da no con­sór­cio vence­dor, com par­tic­i­pação mín­i­ma de 30%.

Na pr√°ti¬≠ca, a man¬≠i¬≠fes¬≠ta√ß√£o da Petro¬≠bras sig¬≠nifi¬≠ca que j√° h√° inter¬≠es¬≠sa¬≠dos por dois blo¬≠cos. Com isso, a arrecada√ß√£o em b√īnus de assi¬≠natu¬≠ra chegaria per¬≠to dos R$ 70 bil¬≠h√Ķes, j√° que o blo¬≠co de Ita¬≠pu pre¬≠v√™ b√īnus m√≠n¬≠i¬≠mo de R$ 1,766 bil¬≠h√£o. O val¬≠or total de b√īnus de assi¬≠natu¬≠ra do leil√£o atinge R$ 106,56 bil¬≠h√Ķes com os blo¬≠cos de S√©pia (R$ 22,859 bil¬≠h√Ķes) e Ata¬≠pu (R$ 13,742 bil¬≠h√Ķes).

Além de pre­v­er grandes reser­vas, os con­tratos do leilão da cessão onerosa têm val­ores altos porque envolvem menos riscos. Os con­tratos con­ven­cionais pre­veem inclu­sive a pos­si­bil­i­dade de não encon­trar reser­vas, que, nesse caso, já estão con­fir­madas.

Gigantes do setor

Mon¬≠tantes t√£o ele¬≠va¬≠dos de reser¬≠vas e inves¬≠ti¬≠men¬≠tos atra√≠ram algu¬≠mas das maiores empre¬≠sas petrol√≠feras do mun¬≠do para o leil√£o, que teve 14 com¬≠pan¬≠hias habil¬≠i¬≠tadas a par¬≠tic¬≠i¬≠par. Inte¬≠gram a lista empre¬≠sas pri¬≠vadas e estatais: a BP Ener¬≠gy do Brasil Ltda. (Reino Unido), a Chevron Brasil √ďleo e G√°s Ltda. (Esta¬≠dos Unidos), a CNODC Brasil Petr√≥leo e G√°s Ltda. (Chi¬≠na), a CNOOC Petro¬≠le¬≠um Brasil Ltda. (Chi¬≠na), Ecopetrol √ďleo e G√°s do Brasil Ltda. (Col√īm¬≠bia), a Equinor Brasil Ener¬≠gia Ltda. (Norue¬≠ga), a Exxon¬≠Mo¬≠bil Explo¬≠ra√ß√£o Brasil Ltda (Esta¬≠dos Unidos), Pet¬≠ro¬≠gal Brasil S.A (Por¬≠tu¬≠gal), a Petro¬≠bras (Brasil), a Petronas Petr√≥leo Brasil Ltda. (Mal√°sia), a QPI Brasil Petr√≥leo Ltda. (Catar), a Shell Brasil Petr√≥leo Ltda. (Pa√≠s¬≠es Baixos e Reino Unido), a Total E&P do Brasil Ltda. (Fran√ßa) e a Win¬≠ter¬≠shall DEA do Brasil Explo¬≠ra√ß√£o e Pro¬≠du√ß√£o Ltda (Ale¬≠man¬≠ha). Ape¬≠sar de habil¬≠i¬≠tadas, as empre¬≠sas podem decidir n√£o apre¬≠sen¬≠tar pro¬≠postas durante o leil√£o.

O pra¬≠zo para o paga¬≠men¬≠to do b√īnus de assi¬≠natu¬≠ra vai depen¬≠der de quan¬≠to os lances vence¬≠dores v√£o super¬≠ar o per¬≠centu¬≠al m√≠n¬≠i¬≠mo de √≥leo-lucro definido para o leil√£o. Essa difer¬≠en√ßa √© chama¬≠da √°gio e, se for menor que 5%, o paga¬≠men¬≠to deve ser feito at√© 27 de dezem¬≠bro de 2019.

Caso o √°gio supere 5%, os vence¬≠dores dev¬≠er√£o pagar 75% do b√īnus at√© 27 de dezem¬≠bro, no caso de Ita¬≠pu e B√ļzios, e 50%, no caso de S√©pia e Ata¬≠pu. Se isso ocor¬≠rer, o restante do b√īnus dev¬≠er√° ser quita¬≠do at√© 26 de jun¬≠ho de 2020.

A divis√£o desse din¬≠heiro entre as unidades da Fed¬≠er¬≠a√ß√£o e munic√≠¬≠pios foi defini¬≠da em dis¬≠cuss√£o no Con¬≠gres¬≠so Nacional e san¬≠ciona¬≠da pelo pres¬≠i¬≠dente Jair Bol¬≠sonaro. Dos R$ 106,56 bil¬≠h√Ķes, R$ 34,6 bil¬≠h√Ķes ficar√£o com a Petro¬≠bras em raz√£o do adi¬≠ti¬≠vo pactu¬≠a¬≠do com a Uni√£o. Do restante, 67% ser√£o da Uni√£o, 15% ficar√£o com esta¬≠dos, 15% com os munic√≠¬≠pios e 3% com o Rio de Janeiro, esta¬≠do pro¬≠du¬≠tor.

A ANP pre¬≠v√™ que quan¬≠do todas as unidades de pro¬≠du√ß√£o estiverem insta¬≠l¬≠adas nas √°reas lic¬≠i¬≠tadas, a arrecada√ß√£o anu¬≠al dev¬≠er√° ser de pelo menos R$ 43,4 bil¬≠h√Ķes e poder√° atin¬≠gir R$ 79,2 bil¬≠h√Ķes.

6ª Roda­da de Par­til­ha

Aman¬≠h√£ (7), a ANP realizar√° mais um leil√£o para per¬≠mi¬≠tir a explo¬≠ra√ß√£o e pro¬≠du√ß√£o de petr√≥leo e g√°s na cama¬≠da pr√©-sal. Ser√° a a 6¬™ Roda¬≠da de Lic¬≠i¬≠ta√ß√Ķes de Par¬≠til¬≠ha de Pro¬≠du√ß√£o, que ofer¬≠e¬≠cer√° os blo¬≠cos de  Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sag¬≠it√°rio, na Bacia de San¬≠tos. Tam¬≠b√©m ser√° leiloa¬≠do o blo¬≠co Norte de Bra¬≠va, o √ļni¬≠co da lista que fica no pr√©-sal da Bacia de Cam¬≠pos.

O b√īnus de assi¬≠natu¬≠ra total do leil√£o ser√° de R$ 7,850 bil¬≠h√Ķes e, assim como no cer¬≠tame de hoje, as empre¬≠sas inscritas v√£o dis¬≠putar por meio de lances com per¬≠centu¬≠ais de exce¬≠dente de √≥leo a serem par¬≠til¬≠ha¬≠dos com a Uni√£o.

Ao todo, 17 com­pan­hias foram habil­i­tadas para par­tic­i­par do leilão, incluin­do empre­sas estatais e pri­vadas estrangeiras e as brasileiras Petro­bras e Enau­ta Ener­gia.

Fonte: Agên­cia Brasil

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