PUBLICIDADE

brasil

STF anula restri√ß√Ķes √† doa√ß√£o de sangue por homens gays

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) anu­lou a restrição de doação de sangue por home­ns gays, numa decisão históri­ca em que a maio­r­ia dos juízes con­sider­ou a regra pre­con­ceitu­osa.

A maio¬≠r¬≠ia do STF con¬≠sider¬≠ou incon¬≠sti¬≠tu¬≠cional a regra da Ag√™n¬≠cia Nacional de Vig¬≠il√Ęn¬≠cia San¬≠it√°ria (Anvisa) e do Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde que proib¬≠ia ‚Äúhome¬≠ns que fazem sexo com home¬≠ns‚ÄĚ de doarem sangue nos 12 meses ante¬≠ri¬≠ores √† cole¬≠ta.

Sete ju√≠zes votaram con¬≠tra a restri√ß√£o: Edson Fachin, Lu√≠s Rober¬≠to Bar¬≠roso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Tof¬≠foli e C√°r¬≠men L√ļcia.

O rela¬≠tor do caso, Edson Fachin, votou pela incon¬≠sti¬≠tu¬≠cional¬≠i¬≠dade das regras por con¬≠sid¬≠er¬≠ar que imp√Ķem trata¬≠men¬≠to n√£o igual¬≠it√°rio injus¬≠ti¬≠fic√°v¬≠el, enquan¬≠to Gilmar Mendes recon¬≠heceu a medi¬≠da como ‚Äúdis¬≠crim¬≠i¬≠nat√≥ria‚ÄĚ e definiu a clas¬≠si¬≠fi¬≠ca√ß√£o de doadores por ‚Äúgru¬≠pos de risco‚ÄĚ e n√£o por ‚Äúcom¬≠por¬≠ta¬≠men¬≠to de risco‚ÄĚ como um con¬≠ceito ‚Äúretr√≥¬≠gra¬≠do e ultra¬≠pas¬≠sa¬≠do‚ÄĚ.

O min­istro Luís Rober­to Bar­roso argu­men­tou que 12 meses era uma exigên­cia despro­por­cional, já que o pra­zo entre a con­t­a­m­i­nação por HIV e a detecção por exame médi­co varia entre dez a 12 dias. Para o mag­istra­do, a nor­ma reforça­va o estereótipo de que a aids é uma doença típi­ca de homos­sex­u­ais.

Já os mag­istra­dos Alexan­dre de Moraes, Cel­so de Mel­lo, Ricar­do Lewandows­ki e Mar­co Aurélio Mel­lo votaram a favor da con­tinuidade das regras.

No entan­to, Moraes defend­eu que homos­sex­u­ais pudessem faz­er a doação antes dos 12 meses, até o momen­to em que se ver­i­fi­cas­se que não há qual­quer risco de con­t­a­m­i­nação.

Para o Par¬≠tido Social¬≠ista Brasileiro (PSB), que moveu a a√ß√£o em 2016, era ‚Äúabsur¬≠do o trata¬≠men¬≠to dis¬≠crim¬≠i¬≠nat√≥rio por parte do poder p√ļbli¬≠co em fun√ß√£o da ori¬≠en¬≠ta√ß√£o sex¬≠u¬≠al, o que ofendia a dig¬≠nidade dos envolvi¬≠dos e reti¬≠ra¬≠va-lhes a pos¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade de exercer a sol¬≠i¬≠dariedade humana com a doa√ß√£o san¬≠gu√≠nea‚ÄĚ.

Tam¬≠b√©m o dep¬≠uta¬≠do fed¬≠er¬≠al David Miran¬≠da, casa¬≠do com o jor¬≠nal¬≠ista amer¬≠i¬≠cano Glenn Green¬≠wald, jun¬≠tou-se √†s cel¬≠e¬≠bra√ß√Ķes, afir¬≠man¬≠do, na rede social Twit¬≠ter, que ‚Äúo ato de sal¬≠var vidas n√£o se pode restringir pelo pre¬≠con¬≠ceito e ignor√Ęn¬≠cia‚ÄĚ.

PUBLICIDADE