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economia

Aneel disp√Ķe de R$ 16,1 bi para ajudar distribuidoras na pandemia

A Ag√™n¬≠cia Nacional de Ener¬≠gia El√©tri¬≠ca (Aneel) aprovou a reg¬≠u¬≠la¬≠men¬≠ta√ß√£o da Con¬≠ta-covid para socor¬≠rer o setor el√©tri¬≠co dos impactos da crise cau¬≠sa¬≠da pela pan¬≠demia do novo coro¬≠n¬≠av√≠rus (covid-19). A con¬≠ta, aprova¬≠da ontem (23), autor¬≠iza a C√Ęmara de Com¬≠er¬≠cial¬≠iza¬≠√ß√£o de Ener¬≠gia El√©tri¬≠ca (CCEE) a realizar empr√©s¬≠ti¬≠mos banc√°rios para cobrir d√©ficits ou ante¬≠ci¬≠par receitas das dis¬≠tribuido¬≠ras de ener¬≠gia at√© dezem¬≠bro de 2020. A ag√™n¬≠cia esta¬≠b¬≠ele¬≠ceu um lim¬≠ite de R$ 16,1 bil¬≠h√Ķes de empr√©s¬≠ti¬≠mos, que dev¬≠er√£o ser pagos em 60 meses.

De acor­do com a Aneel, a medi­da vai reduzir o impacto nas con­tas de luz dos efeitos finan­ceiros que a pan­demia do novo coro­n­avírus trouxe para as empre­sas do setor elétri­co. O emprés­ti­mo aju­dará as empre­sas a se man­terem finan­ceira­mente e opera­cional­mente durante esse perío­do de que­da de recei­ta.

‚ÄúPor meio de empr√©s¬≠ti¬≠mo de um con¬≠jun¬≠to de ban¬≠cos, os aumen¬≠tos nas tar¬≠i¬≠fas de ener¬≠gia ser√£o dilu√≠¬≠dos ao lon¬≠go de cin¬≠co anos e a situ¬≠a√ß√£o finan¬≠ceira das empre¬≠sas do setor ser√° preser¬≠va¬≠da‚ÄĚ, disse a Aneel.

Uma esti¬≠ma¬≠ti¬≠va da ag√™n¬≠cia reg¬≠u¬≠lado¬≠ra indi¬≠ca per¬≠da de 6,3% na arrecada√ß√£o m√©dia do setor de dis¬≠tribui√ß√£o durante a pan¬≠demia. Mes¬≠mo com a que¬≠da de arrecada√ß√£o, as empre¬≠sas t√™m que man¬≠ter as oper¬≠a√ß√Ķes, o que gera obri¬≠ga√ß√Ķes finan¬≠ceiras em grande medi¬≠da fixas, espe¬≠cial¬≠mente no cur¬≠to pra¬≠zo.

Segun¬≠do a ag√™n¬≠cia, a Con¬≠ta-covid vai evi¬≠tar rea¬≠justes maiores das tar¬≠i¬≠fas de ener¬≠gia el√©tri¬≠ca, dev¬≠i¬≠do a fatores como o rea¬≠juste do pre√ßo da ener¬≠gia ger¬≠a¬≠da na Usi¬≠na de Itaipu, que acom¬≠pan¬≠ha a vari¬≠a√ß√£o do d√≥lar; a alta na remu¬≠ner¬≠a√ß√£o das pol√≠ti¬≠cas p√ļbli¬≠cas do setor, por meio da cota da Con¬≠ta de Desen¬≠volvi¬≠men¬≠to Energ√©ti¬≠co (CDE); e o repasse de cus¬≠tos de novas insta¬≠la√ß√Ķes de sis¬≠temas de trans¬≠mis¬≠s√£o.

‚ÄúSe n√£o hou¬≠vesse a pro¬≠pos¬≠ta da Con¬≠ta-ovid, todas essas despe¬≠sas seri¬≠am inclu√≠¬≠das inte¬≠gral¬≠mente nas con¬≠tas de luz j√° nos pr√≥x¬≠i¬≠mos rea¬≠justes, para serem pagas em 12 meses. Com a con¬≠ta, esse impacto ser√° dilu√≠¬≠do em 60 meses‚ÄĚ, expli¬≠cou a ag√™n¬≠cia.

BNDES

A oper¬≠a√ß√£o de cr√©di¬≠to ser√° coor¬≠de¬≠na¬≠da pelo Ban¬≠co Nacional de Desen¬≠volvi¬≠men¬≠to Econ√īmi¬≠co e Social (BNDES). O empr√©s¬≠ti¬≠mo ter√° cus¬≠to equiv¬≠a¬≠lente ao Cer¬≠ti¬≠fi¬≠ca¬≠do de Dep√≥si¬≠to Inter¬≠banc√°rio (CDI) mais um per¬≠centu¬≠al de remu¬≠ner¬≠a√ß√£o das insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes finan¬≠ceiras que ofer¬≠e¬≠cer√£o os empr√©s¬≠ti¬≠mos de maneira con¬≠jun¬≠ta e em condi√ß√Ķes uni¬≠formes.

Os val­ores do emprés­ti­mos servirão para cobrir, entre out­ros pon­tos, as receitas das dis­tribuido­ras ref­er­entes ao cus­to da sobre­con­tratação de ener­gia, resul­tante da que­da na deman­da; o adi­a­men­to dos rea­justes tar­ifários de algu­mas dis­tribuido­ras até 30 de jun­ho e a poster­gação de paga­men­to de grandes con­sum­i­dores do Grupo A (alta ten­são) da difer­ença entre a deman­da con­sum­i­da e a deman­da con­trata­da.

Caberá à Aneel homolog­ar, men­salmente, os val­ores a serem pagos pela Con­ta-covid a cada dis­tribuido­ra de ener­gia elétri­ca.

Edição: Fer­nan­do Fraga/AB

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