Tag: STF
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Ministro do STF suspende prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar, após julgamento da apelação, determinando a suspensão de todas as prisões em que ainda não tenha ocorrido o chamado trânsito em julgado (esgotamento de recursos). A decisão, concedida no último dia antes do recesso do STF, pode beneficiar o…
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Senado aprova reajuste de 16,38% para ministros do STF
O Plenário do Senado aprovou, ontem (7) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. O…
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STF julga bitributação do IPI em produtos importados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, amanhã (31 de outubro), o Recurso Extraordinário 946.648, que decidirá se é ou não constitucional a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no momento da comercialização do produto nacionalizado. Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a cobrança viola diversos princípios constitucionais, pois…
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Indicado ao TST diz, “reforma trabalhista não veio para o mal”
Indicado para uma vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz José Dezena da Silva foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sabatinado nesta quarta-feira (10) por integrantes da comissão, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região respondeu a perguntas sobre os impactos da reforma…
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Lula é condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, ontem (5), por decisão do juiz Sérgio Moro, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus. Lula é acusado em duas instâncias no caso do triplex no Guarujá (SP). A decisão concedeu a Lula a “oportunidade” de se entregar até as 17h dessa sexta (6),…
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Acompanhe o julgamento do habeas corpus contra prisão de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (4), o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?v=gSOySlBxKwI
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Cármen Lúcia diz que país vive momento difícil e pede compreensão com a corte
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira, véspera do julgamento pela corte de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o país vive “um momento mais difícil, mais turbulento” e pediu compreensão da sociedade com o trabalho dos magistrados. “O papel do juiz, neste…
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Moro espera “melhor decisão” do STF em relação ao caso Lula
O juiz Sérgio Moro afirmou na noite desta segunda-feira (26) esperar que o Supremo Tribunal Federal “tome a melhor decisão” no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão. “Eu nem sequer tenho opção de cumprir ou não cumprir”, disse…
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Supremo julgará hoje defesa para evitar prisão de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (22) um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar que o ex-presidente seja preso. O pedido foi pautado para a sessão desta quinta pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A sessão tem início marcado para as 14h, mas o primeiro item…
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Lula tem convicção que será inocentado pelo STF e poderá concorrer à Presidência
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo , que acredita que será inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá concorrer à Presidência em outubro, garantindo que vai “brigar até ganhar”. Lula repetiu as críticas ao juiz federal Sérgio Moro, que o condenou no caso do…
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Maluf se entrega à PF para cumprir pena em São Paulo
O deputado federal Paulo Maluf (PP) se entregou à Polícia Federal em São Paulo na manhã desta quarta-feira (20) um dia após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal por supostos desvios…
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Ministro do STF suspende medida que adiava reajuste de servidores para 2019
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) a medida provisória editada em outubro pelo presidente Michel Temer que adiava para 2019 o reajuste dos servidores públicos federais previsto para janeiro de 2018. Na mesma decisão, o ministro suspendeu o dispositivo da MP que elevava de 11% para 14% a…
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Aécio pede acesso à delação da Odebrecht
Após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder ao advogado de oito políticos baianos acesso à íntegra das delações de 14 colaboradores da Odebrecht, a defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez solicitação semelhante. O advogado Alberto Toron lembrou que o parlamentar tem cinco inquéritos na corte em razão das delações de…
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Ministros do STF se opõe a Janot em decisão sobre delação premiada
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot reagiu, com veemência, à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de devolver à Procuradoria-Geral da República (PGR) a delação do marqueteiro Renato Pereira, sob o argumento de que o Ministério Público não poderia fixar as penas a serem aplicadas ao delator. O ex-procurador-geral afirmou que…