Foi aprovado, com 75 votos a 1, pelo Senado Federal, projeto de lei que dá à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o prazo máximo de 72 horas para autorizar a importação e distribuição de medicamentos para o combate a pandemia do coronavírus. A medida é válida para medicamentos aprovados por agências internacionais.

Na última sexta-feira  (1º), a FDA, agência reguladora americana, autorizou o uso do medicamento remdesivir nos Estados Unidos para tratamento da infecção em pacientes em estado grave devido ao coronavírus. Mas, para chegar ao Brasil, o medicamento precisa de autorização, por isso a importância do Governo liberar o mais rápido possível.

O projeto também, prevê, a transferência o poder de liberação dos medicamentos do Ministério da Saúde para a Anvisa. Para isso, os medicamentos ou insumos têm de estar registrados para distribuição comercial no exterior em um dos seguintes órgãos: Food and Drug Administration (FDA, nos Estados Unidos), European Medicines Agency (EMA, na União Europeia), Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA, no Japão), ou National Medical Products Administration (NMPA, na China).

Os senadores seguiram o texto apresentado no PL. O próximo passo é que esse projeto receba a sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

ANVISA

Após a aprovação da droga nos Estados Unidos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá se reunir com a Gilead para “verificar o interesse e a viabilidade do fornecimento” do Remdesivir no Brasil.

“A Anvisa está em contato com a Gilead, empresa que fabrica o Remdesivir no exterior, a fim de acompanhar a evolução dos estudos do medicamento para o tratamento da covid-19”, disse a agência em comunicado.

O Ministério da Saúde informou, também em nota, que a Fiocruz participa de uma pesquisa comandada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para testar a segurança e eficácia de uma série de medicamentos contra a covid-19, e o Remdesivir é um deles.