política

Está pautada para hoje (24), a partir das  9h, a votação do requerimento de convocação do ministro da Educação Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos à Comissão de Educação do Senado. O ministro terá que se explicar sobre áudio em que afirma que o governo federal prioriza pr... ✚

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder Executivo, permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta também adapta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) às novas regras para pagamento de precatór... ✚

Um dos fundadores do Telegram, Pavel Durov emitiu um comunicado no qual pede desculpas ao STF (Supremo Tribunal Federal) após a empresa não ter cumprido uma série de sentenças judiciais impostas pela Corte, o que levou o ministro Alexandre de Moraes a determinar o bloqueio do apl... ✚

O governo federal oficializou a exoneração do diretor de combate ao crime organizado, o delegado da PF (Polícia Federal) Luís Flávio Zampronha de Oliveira. A divisão da PF é a responsável por todas as ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal contra políticos com foro privil... ✚

O presidente Jair Bolsonaro informou que a Força Aérea Brasileira (FAB) vai transportar os animais de estimação de brasileiros que estão em Varsóvia, na Polônia, e que serão repatriados na semana que vem em um voo que está sendo organizado pelo governo brasileiro.  "Após... ✚

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em ... ✚

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de qualquer culto. Durante a cerimônia de promulgação, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que o novo texto é necessário porque ... ✚

O Senado marcou para segunda-feira (14), uma sessão temática para debater a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia da covid-19 e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos. A sessão foi proposta pelo senador Eduardo Girão (P... ✚

Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia de Covid-19, o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao projeto (PL 4.752/2019) que trata da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão (VET 2/2022). Ao todo, 344 deput... ✚

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou remanejamentos no cargo nesta noite. A assessoria especial Daniella Marques Consentino, que integra a equipe econômica desde que Guedes assumiu o ministério, será a nova secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitivi... ✚

Uma sessão solene marcada para esta quarta-feira (2) dará início ao ano legislativo no Congresso Nacional. A sessão será realizada às 16 horas no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos presidentes da República e do STF, Jair Bolsonaro e Luiz Fux, além dos p... ✚

O Congresso retorna nesta quarta-feira (2) das férias de fim de ano com baixas expectativas de realizar mudanças estruturais significativas, mas com perspectiva de votações de pontos da chamada "pauta de costumes" do governo Jair Bolsonaro (PL), entre outras. Como em todo ano ... ✚

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a hidroxicloroquina não tem eficácia comprovada contra Covid-19. “Essas medicações foram utilizadas no começo da pandemia e, na época, o uso era chamado de ‘uso compassivo’. Todos usaram. Posteriormente, se viu que nessas situaç... ✚

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem c... ✚