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Procuradoria pede ao WhatsApp que só lance megagrupos no Brasil após posse presidencial

A Procuradoria da Rep√ļblica em S√£o Paulo enviou of√≠cio ao WhatsApp instando a empresa a n√£o aumentar o n√ļmero m√°ximo de integrantes em seus grupos de 256 para 512, como j√° est√° ocorrendo em v√°rios pa√≠ses, nem lan√ßar as comunidades, nova funcionalidade do aplicativo que permite a forma√ß√£o de megagrupos, antes da posse do novo presidente da Rep√ļblica, em 2023.

Segundo a Procuradoria, o aumento no n√ļmero de integrantes nos grupos de WhatsApp ou o lan√ßamento das comunidades seriam um “retrocesso” no combate √† desinforma√ß√£o “em um per√≠odo de excepcionais riscos √† integridade c√≠vica e √† seguran√ßa da popula√ß√£o do pa√≠s”.

A Procuradoria deu prazo de 20 dias √ļteis para a empresa responder. No of√≠cio, o Minist√©rio P√ļblico afirma que, caso o WhatsApp n√£o se pronuncie ou n√£o acate a recomenda√ß√£o, poder√° ser ajuizada uma a√ß√£o civil p√ļblica contra a empresa de mensageria.

A Meta, dona do WhatsApp, anunciou o lan√ßamento das comunidades, que reunir√£o v√°rios grupos, e tamb√©m aumentou o n√ļmero m√°ximo de integrantes em cada grupo, de 256 para 512, em v√°rios pa√≠ses Dado Ruvic/Reuters A Meta, dona do WhatsApp, anunciou o lan√ßamento das comunidades, que reunir√£o v√°rios grupos, e tamb√©m aumentou o n√ļmero m√°ximo de integrantes em cada grupo, de 256 para 512, em v√°rios pa√≠ses.

A ferramenta comunidades funcionar√° como um guarda-chuva abrigando v√°rios grupos com milhares de usu√°rios.

Será um grande grupo de grupos, que pode ter milhares de membros, com toda a comunicação criptografada. Especialistas apontam que a funcionalidade facilitará a disseminação de boatos e notícias falsas.

O WhatsApp anunciou no in√≠cio do ano que s√≥ implementaria as comunidades no Brasil ap√≥s as elei√ß√Ķes de outubro. O an√ļncio irritou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que queria for√ßar o WhatsApp a lan√ßar a funcionalidade antes do pleito, com o objetivo de utiliz√°-la em sua campanha √† reelei√ß√£o.

A empresa não fez nenhuma promessa em relação ao início dos grupos de 512 integrantes, e tampouco prometeu segurar o lançamento das comunidades para depois da posse presidencial no Brasil.

Nos Estados Unidos, na eleição presidencial de 2020, grande parte da desinformação que culminou na invasão do Capitólio em 6 de janeiro circulou após a votação, principalmente pelo YouTube. No Brasil, o WhatsApp foi o principal veículo de desinformação política na eleição de 2018.

Segundo a Procuradoria, “fluxos organizados de desinforma√ß√£o sobre as institui√ß√Ķes e os processos democr√°ticos brasileiros podem ter efeitos especialmente graves para a integridade c√≠vica do pa√≠s” no per√≠odo entre as elei√ß√Ķes de outubro e a posse, em 1 de janeiro.

Bolsonaro aposta nas redes sociais e em aplicativos de mensagem para promover a sua candidatura à reeleição. Ele tem lançado suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral e dito que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE querem limitar a atuação das redes e de seus apoiadores.

Desde 2018, o WhatsApp vem adotando medidas que reduzem a viralização de mensagens para conter a disseminação de desinformação.

Em julho de 2018, ap√≥s uma onda de linchamentos na √ćndia decorrentes de boatos, o WhatsApp determinou que cada mensagem passaria a poder ser encaminhada n√£o mais para 20, mas para 5 destinat√°rios no pa√≠s.

Em janeiro de 2019, ap√≥s a elei√ß√£o brasileira, a limita√ß√£o foi implementada globalmente. Em abril de 2020, com a eclos√£o da pandemia de Covid, a empresa imp√īs mais restri√ß√Ķes: mensagens que estivessem viralizando passaram a ser reencaminh√°veis para apenas um destinat√°rio.

No entanto, no início deste ano, Mark Zuckerberg, o CEO da Meta, dona do WhatsApp, anunciou a criação das comunidades, que vai em direção contrária às medidas de combate à desinformação.

A Procuradoria j√° tinha oficiado duas vezes o WhatsApp no Brasil pedindo maiores esclarecimentos sobre os planos da empresa para estrear as comunidades e pedindo um estudo de impacto, mas a plataforma n√£o se comprometeu com datas nem com o estudo.

Procurado, o WhatsApp enviou nota, afirmando: “Recebemos a recomenda√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico Federal sobre a data de lan√ßamento de Comunidades no Brasil e valorizamos o cont√≠nuo di√°logo e coopera√ß√£o com as autoridades brasileiras. O WhatsApp seguir√° avaliando de maneira cuidadosa e criteriosa o melhor momento para o lan√ßamento dessa funcionalidade e apresentar√° sua resposta dentro do prazo estabelecido pela autoridade.”

*Com informa√ß√Ķes da Folha de SP