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1.0 - RADAReconomia

Mtb recupera mais de R$4,1 bilh√Ķes devidos ao FGTS

O ¬†Minist√©rio do Trabalho recolheu, nos tr√™s primeiros trimestres de 2018, mais de R$ 4,1 bilh√Ķes para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi√ßo (FGTS) por meio de autua√ß√Ķes realizadas pela Secretaria de Inspe√ß√£o do Trabalho (SIT). O resultado √© 19% superior ao alcan√ßado no mesmo per√≠odo de 2017 ‚Äď que totalizou R$ 3,43 bilh√Ķes de FGTS e de Contribui√ß√£o Social ‚Äď e 53 % superior ao valor de R$ 2,67 bilh√Ķes, arrecadado no mesmo per√≠odo em 2016.

“S√≥ de valores arrecadados em a√ß√£o fiscal, ou seja, valores atrasados depositados pelos empregadores ap√≥s o in√≠cio da fiscaliza√ß√£o, foram recuperados R$ 242 milh√Ķes em 2018”, ressalta o auditor-fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo. Ele informa que, a partir de novembro de 2019, por decis√£o do Supremo Tribunal Federal (STF), a prescri√ß√£o do FGTS passar√° a ser de cinco anos, em vez dos 30 anos atuais. “Por esse motivo, a SIT vem realizando esfor√ßos para a moderniza√ß√£o dos sistemas informatizados de fiscaliza√ß√£o e para a capacita√ß√£o dos seus auditores, e isso se refletiu positivamente nos resultados alcan√ßados”, salienta.

Jefferson Toledo explica que o trabalho da For√ßa-Tarefa de Fiscaliza√ß√£o de Grandes Devedores de FGTS (FT-FGTS), constitu√≠da em fins de 2016 com o objetivo de fiscalizar os empregadores com maior ind√≠cio de d√©bito do pa√≠s, tem contribu√≠do para a melhoria dos valores alcan√ßados. “A For√ßa-Tarefa foi respons√°vel por notificar e recolher cerca de R$ 1,4 bi de FGTS e Contribui√ß√£o Sindical no per√≠odo”, ressalta.

O auditor-fiscal esclarece ainda que, com o advento do eSocial, a SIT est√° preparando altera√ß√Ķes em seus sistemas de fiscaliza√ß√£o, para que seja poss√≠vel a realiza√ß√£o de um acompanhamento ainda mais efetivo dos d√©bitos do FGTS.

Resultado da fiscalização por Unidade da Federação:

Estado

Total

AC

R$         11.011.704,36

AL

R$         73.663.291,78

AM

R$         34.733.802,30

AP

R$            2.806.568,84

BA

R$       128.101.389,76

CE

R$         53.606.414,18

DF

R$         64.973.211,39

ES

R$         55.571.814,42

GO

R$         43.530.289,36

MA

R$         57.732.608,89

MG

R$       191.568.854,83

MT

R$         53.625.323,02

MS

R$         36.528.260,88

PA

R$         63.895.154,42

PB

R$         33.566.502,12

PE

R$         69.578.031,22

PI

R$         23.674.674,08

PR

R$       183.629.779,51

RJ

R$       381.103.435,05

RN

R$         21.121.249,21

RO

R$            7.695.539,97

RR

R$            2.343.298,59

RS

R$       264.568.855,89

SC

R$       134.386.742,95

SE

R$         33.654.668,96

SP

R$       674.560.265,01

TO

R$            4.907.697,25

FT-FGTS

R$   1.408.348.525,72

TOTAL

R$   4.114.487.953,96

Foto: Divulgação

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