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economia

Leil√Ķes de bens apreendidos arrecadam mais de R$ 10 milh√Ķes

O Min¬≠ist√©rio da Justi√ßa e Segu¬≠ran√ßa P√ļbli¬≠ca, j√° con¬≠tabi¬≠liza mais de R$ 10 mil¬≠h√Ķes em recur¬≠sos arrecada¬≠dos por meio de leil√Ķes de bens apreen¬≠di¬≠dos de traf¬≠i¬≠cantes. Em sete meses foram 28 leil√Ķes de car¬≠ros, moto¬≠ci¬≠cle¬≠tas, cam¬≠in¬≠h√Ķes, celu¬≠lares e v√°rios out¬≠ros itens apreen¬≠di¬≠do em oper¬≠a√ß√Ķes poli¬≠ci¬≠ais, infor¬≠ma a pas¬≠ta. Os val¬≠ores t√™m, como des¬≠ti¬≠no, o Fun¬≠do Nacional Antidro¬≠gas, e vai finan¬≠ciar pro¬≠je¬≠tos de pre¬≠ven√ß√£o e de com¬≠bate √†s dro¬≠gas.

A apreen¬≠s√£o e o leil√£o dess¬≠es bens est√£o pre¬≠vis¬≠tos na Lei 13.886 de 2019, san¬≠ciona¬≠da em out¬≠ubro do ano pas¬≠sa¬≠do com o obje¬≠ti¬≠vo de acel¬≠er¬≠ar a des¬≠ti¬≠na√ß√£o de bens apreen¬≠di¬≠dos ou sequestra¬≠dos que ten¬≠ham vin¬≠cu¬≠la√ß√£o com o tr√°¬≠fi¬≠co il√≠c¬≠i¬≠to de dro¬≠gas. Ela autor¬≠iza a ven¬≠da do patrim√īnio apreen¬≠di¬≠do a par¬≠tir de 50% do seu val¬≠or avali¬≠a¬≠do e a isen√ß√£o de even¬≠tu¬≠ais encar¬≠gos ante¬≠ri¬≠ores √† com¬≠pra.

A Lei 13.886 pre­vê, tam­bém, a des­ti­nação de até 40% do recur­so para o esta­do que apreen­deu o bem.

Dos R$ 10 mil¬≠h√Ķes arrecada¬≠dos no per√≠o¬≠do, 10% foi durante um leil√£o feito no dia 27 de maio em S√£o Paulo. Tam¬≠b√©m ocor¬≠reram leil√Ķes em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Esp√≠ri¬≠to San¬≠to, Mato Grosso, Paran√°, Rio Grande do Sul, em San¬≠ta Cata¬≠ri¬≠na e Tocan¬≠tins.

De acor¬≠do com o MJ, a regi√£o onde os leil√Ķes mais arrecadaram foi a Sul (R$ 4,6 mil¬≠h√Ķes), segui¬≠da do Sud¬≠este (R$ 3,6 mil¬≠h√Ķes). No Mato Grosso, esta¬≠do por onde pas¬≠sam algu¬≠mas rotas do tr√°¬≠fi¬≠co de dro¬≠gas, j√° foram arrecada¬≠dos R$ 1 mil¬≠h√£o.

Por meio de nota, o min¬≠istro da Justi√ßa e Segu¬≠ran√ßa P√ļbli¬≠ca, Andr√© Men¬≠don√ßa, infor¬≠mou que a Sec¬≠re¬≠taria Nacional de Pol√≠ti¬≠cas sobre Dro¬≠gas (Senad) con¬≠tra¬≠tou leiloeiros em todo o pa√≠s, e que a efi¬≠ci√™n¬≠cia da estru¬≠tu¬≠ra pro¬≠por¬≠cionar√° √† pas¬≠ta a ir al√©m de sua com¬≠pet√™n¬≠cia ini¬≠cial, que √© a gest√£o dos bens apreen¬≠di¬≠dos do tr√°¬≠fi¬≠co.

‚ÄúA estru¬≠tu¬≠ra da sec¬≠re¬≠taria tam¬≠b√©m ser√° uti¬≠liza¬≠da para a real¬≠iza¬≠√ß√£o de leil√Ķes do patrim√īnio ori¬≠un¬≠do de crimes como a cor¬≠rup√ß√£o e lavagem de din¬≠heiro, um gan¬≠ho para o pa√≠s‚ÄĚ, disse o min¬≠istro.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

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