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Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.

De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecer√° benefici√°rios ‚Äúsem procurador ou representante legal cadastrado‚ÄĚ. O requerimento que possibilita a comprova√ß√£o de vida ‚Äúpor meio de pesquisa externa‚ÄĚ, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, ‚Äúsem a necessidade de cadastramento de procura√ß√£o para esse fim espec√≠fico ou do comparecimento do benefici√°rio ou interessado a uma Ag√™ncia da Previd√™ncia Social – APS‚ÄĚ.

A portaria esclarece que um atestado m√©dico ou declara√ß√£o emitida pelo profissional competente dever√° ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclus√£o de procura√ß√£o para fins de recebimento de benef√≠cio‚ÄĚ.

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, √© obrigat√≥rio que seja anexada a comprova√ß√£o documental da dificuldade de locomo√ß√£o, ‚Äúsendo dispensada a apresenta√ß√£o de documenta√ß√£o original na solicita√ß√£o‚ÄĚ.

Nos casos em que o requerimento √© feito pela Central 135, a pr√≥pria central far√° o cadastramento da tarefa. Tamb√©m agendar√° o cumprimento de exig√™ncia para apresenta√ß√£o da documenta√ß√£o comprobat√≥ria, ‚Äúde forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexa√ß√£o pelo Meu INSS‚ÄĚ.

Benefici√°rios com dificuldade de locomo√ß√£o dever√£o selecionar o servi√ßo “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomo√ß√£o”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a dist√Ęncia, c√≥digo 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito¬†de forma emergencial e priorit√°ria.

Acima de 80 anos

Benefici√°rios com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa ‚ÄúSolicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos‚ÄĚ – c√≥digo 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e priorit√°ria.

‚ÄúA tarefa ‚ÄėSolicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos‚Äô criar√° automaticamente a subtarefa ‚ÄėPesquisa Externa – Prova de Vida‚Äô – c√≥digo 4953, sigla PEXPROVIDA, que tamb√©m deve ser cumprida¬†de forma emergencial e priorit√°ria‚ÄĚ, informa a portaria.

De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Edição: Graça Adjuto