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inovação

Governo exigirá de vencedores de leilão 5G criação de rede privativa com segurança mais robusta

O governo prepara uma portaria que exigirá a implantação de uma rede privativa de comunicação para a administração federal com requisitos de segurança mais robustos a serem cumpridos pelas empresas de telecomunicação vencedoras do leilão de 5G que quiserem estar aptas a atender a União, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters e um documento a que a reportagem teve acesso.

A portaria, que deve ser publicada nesta sexta-feira em edi√ß√£o extra do Di√°rio Oficial, inclui como requisito para implanta√ß√£o das redes no pa√≠s “o estabelecimento de obriga√ß√£o de implanta√ß√£o de uma rede privativa de comunica√ß√£o da Administra√ß√£o P√ļblica Federal”.

Essa rede privativa, ainda segundo o documento a que a Reuters teve acesso, prev√™ uma rede m√≥vel 5G, limitada ao Distrito Federal, para atendimento das atividades de seguran√ßa p√ļblica, defesa, servi√ßos de emerg√™ncia e resposta a desastres, e uma rede fixa de fibra √≥tima para atendimento aos √≥rg√£os p√ļblicos federais, complementar √† rede de governo existente.

O texto foi a solu√ß√£o encontrada pelo governo para apaziguar as restri√ß√Ķes do presidente Jair Bolsonaro √† atua√ß√£o da fornecedora de equipamentos chinesa Huawei e, ao mesmo tempo, n√£o impedir a empresa de atuar no Brasil, o que traria preju√≠zo √†s operadoras de telecomunica√ß√£o.

Desde o início do processo, Bolsonaro, em linha com o governo do então presidente norte-americano Donald Trump, tinha a intenção de banir a Huawei de atuar no mercado brasileiro. Os planos do presidente, no entanto, esbarram no fato de a chinesa já fornecer a maior parte dos equipamentos das redes 4G e 3G do Brasil e ter os menores preços.

De acordo com as operadoras, a proibi√ß√£o da atua√ß√£o da Huawei obrigaria as empresas a trocar boa parte dos equipamentos de 4G e 3G, hoje usados no pa√≠s e que poderiam fazer a base para a implanta√ß√£o da rede 5G. O c√°lculo das empresas √© de que o custo de modificar toda a rede ficaria entre 150 bilh√Ķes e 200 bilh√Ķes de reais.

A portaria preparada pelo Minist√©rio das Comunica√ß√Ķes, de acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, n√£o cita a Huawei e nem √© direcionada diretamente √† empresa fornecedora de equipamentos 5G, o que azedaria de vez as rela√ß√Ķes entre o Brasil e o governo chin√™s em um momento em que, com escassez de insumos para vacinas, o Brasil precisa cada vez mais da boa vontade de pa√≠s asi√°tico.

“Essas exig√™ncias de seguran√ßa valem para todas as empresas fornecedoras. Todos os que n√£o conseguirem cumprir n√£o entram na rede segura”, disse uma das fontes, ligada ao governo, ouvidas pela Reuters.

Uma outra fonte que acompanha de perto o assunto, afirma que as exig√™ncias que ser√£o feitas abrem caminho para que a Huawei fique de fora da rede privativa federal, o que apaziguaria as restri√ß√Ķes de Bolsonaro e de militares no governo, ao mesmo tempo em que permitiria a atua√ß√£o da empresa na rede geral.

O governo analisou v√°rias frentes para impedir os chineses de fornecer equipamentos para as vencedoras do leil√£o 5G. Mas nenhuma das op√ß√Ķes era vi√°vel sem criar uma crise diplom√°tica que poderia trazer preju√≠zos s√©rios para o Brasil. Praticamente imune a ofensas, o governo chin√™s possivelmente reagiria fortemente a um bloqueio econ√īmico, explicou √† Reuters uma fonte diplom√°tica.

Entre as alternativas estaria usar a Lei de Seguran√ßa Nacional, em que o governo n√£o precisaria dar explica√ß√Ķes claras sobre a decis√£o. Outra, que a Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes inclu√≠sse em seu edital medidas que permitissem a restri√ß√£o. Os diretores da ag√™ncia, no entanto, alertaram que sem uma legisla√ß√£o em que se basear n√£o poderiam incluir esse tipo de exclus√£o no edital.

O texto final do edital foi enviado pelo relator, Carlos Bigorri, aos demais diretores na noite de quinta-feira. Uma sessão extra foi marcada para a próxima segunda-feira para que o texto seja votado.

De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, o texto se mant√©m pr√≥ximo √† minuta inicial e n√£o inclui restri√ß√Ķes a nenhuma fornecedora nem exig√™ncias que tenham como alvo qualquer das empresas.

No entanto, em prepara√ß√£o para a vota√ß√£o de segunda-feira, o relator enviou na quinta um of√≠cio ao Minist√©rio das Comunica√ß√Ķes indagando sobre a exist√™ncia, no √Ęmbito do Minist√©rio das Comunica√ß√Ķes, de “algum projeto ou iniciativa pol√≠tica para o setor de telecomunica√ß√Ķes que tenha como foco a quest√£o da seguran√ßa cibern√©tica, comunica√ß√£o de governo, rede privativa da administra√ß√£o p√ļblica federal, aplica√ß√Ķes de seguran√ßa p√ļblica nacional ou correlatos.”

A resposta à indagação do relator, que ainda não foi enviada, será a portaria, que deverá então ser incluída no edital que irá reger o leilão 5G no país.

A inten√ß√£o do ministro das Comunica√ß√Ķes, Fabio Faria, ainda √© manter o leil√£o no primeiro semestre deste ano. Na ter√ßa, depois da decis√£o da Anatel, Faria embarca para uma viagem que inclui Finl√Ęndia, sede da Nokia, Su√©cia, onde fica a Ericsson, Cor√©ia do Sul, da Samsung, e China, das empresas Huawei e ZTE.

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