EMPREENDEDORISMO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situ... ✚

A Lei 14.624/23, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. O texto foi publicado ainda na segunda-feira, em edição extra do Diário Of... ✚

O governo federal sancionou uma lei que garante atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e a doadores de sangue em locais como caixas, guichês e filas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). ... ✚

O avanço da Inteligência Artificial tornou-se uma faca de dois gumes. Se a visão positiva é enorme, a negativa não para de crescer: neste último campo estão as fraudes com vozes familiares clonadas. A rede CBS publicou recentemente o caso da estadunidense Jennifer Destefano, q... ✚

Foi sancionada no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial. Entre as medidas previstas, estão a interrupção de parti... ✚

A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso das defesas e manteve a decisão que mandou a júri popular o ex-vereador Dr. Jairinho e a pedagoga Monique Medeiros, acusados pela morte do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021. Além disso, a sessão na 7ª Câmara Criminal ainda ter... ✚