A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de e... Leia Mais
A Justiça de São Paulo condenou o SBT a pagar a viagem de lua de mel de um casal que participou, em junho de 2018, do “Fábrica de Casamentos”. As informações são do portal “Uol”.
A nutricio... Leia Mais
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais ... Leia Mais
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o ... Leia Mais
Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que os consumidores identifiquem a ch... Leia Mais
O governo federal publicou uma portaria interministerial, assinada pelos ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Marcelo Queiroga (Saúde), desobrigando o uso e fornecimento de máscaras em empr... Leia Mais
O preço médio do litro da gasolina no país está em R$ 7,26, segundo os dados disponíveis na página da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O levantamento fo... Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser... Leia Mais
A juíza Ingrid Charpinel Reis, do 6° Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, condenou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a pagar R$ 40 mil para o cantor e compositor ... Leia Mais
Policiais federais cumprem hoje (15) 39 mandados de prisão e 47 de busca e apreensão em duas operações contra o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As ações estão send... Leia Mais
O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir ... Leia Mais
O Ministério das Comunicações informou que 12 capitais brasileiras já estão totalmente prontas - tanto em infraestrutura quanto em legislação - para receber a quinta geração de internet ... Leia Mais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu a primeira autorização para uma empresa utilizar drones para entregas comerciais. A contemplada foi a companhia Speedbird Aero, que ... Leia Mais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão do teste rápido de covid-19 nos procedimentos obrigatórios que devem ser oferecidos aos beneficiários de planos de saúde.... Leia Mais