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Dodge pede ao STF para restabelecer prisão de empresários envolvidos em fraudes na Saúde

 - REVISTA MAISJR

(Crédito: Agência Brasil)

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleça as prisões preventivas dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita Cavalcanti. Em agravo, a ministra questiona liminar concedida pelo relator do caso, ministro Gilmar Medes, para substituir a prisão preventiva dos empresários por medidas cautelares diversas.

Miguel Iskin e Gustavo Estellita haviam sido presos, preventivamente, no âmbito da Operação Ressonância, que investiga crimes de corrupção e lavagem de capitais envolvendo contratos na área da saúde, celebrados pelo estado do Rio de Janeiro e pelo Instituto de Traumato Ortopedia (Into). De acordo a PGR, o esquema criminoso envolveu a participação de dezenas de empresas que, por meio de cartel, fraudaram, por décadas, procedimentos licitatórios, lesando a concorrência e superfaturando preços de insumos médicos.

Raquel Dodge aponta que todos os elementos colhidos reiteram a intensa ingerência dos pacientes na articulação e consecução das fraudes ao longo de décadas, tendo sido demonstrado o expressivo proveito econômico obtido com tais crimes. Segundo ela, “os pacientes tinham o total domínio dos fatos da organização criminosa, e não só a comandavam, como também tinham atribuições destacadas e de suma relevância para a consecução das suas finalidades ilícitas”.

No recurso, a procuradora-geral destaca que a prisão preventiva de Miguel Iskin e de Gustavo Estellita está “devidamente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública e na conveniência da instrução criminal”. A PGR acrescenta a existência de risco concreto de reiteração delitiva, “ante a real possibilidade de continuarem a praticar novos mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular valores provenientes de crimes”.