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Decisão sobre reajuste de bandeiras tarifárias deve sair até o dia 30

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse hoje (15), em Brasília, que a decisão sobre o aumento no valor das bandeiras tarifárias deve ser tomada até o fim de junho. Ele afirmou que o reajuste deve passar de 20%.

Este será o primeiro aumento nos valores das bandeiras desde 2019. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os valores foram mantidos e a bandeira verde foi acionada de junho a novembro.

O pa√≠s vive a pior crise h√≠drica dos √ļltimos 91 anos, com os reservat√≥rios das bacias das principais usinas hidrel√©tricas em n√≠veis muito baixos. Por isso, houve a necessidade de acionamento de mais usinas termel√©tricas. O acionamento das bandeiras tarif√°rias reflete o aumento no custo da gera√ß√£o de energia no pa√≠s.

Desde março, a Aneel acionou o sistema de bandeiras tarifárias que chegou em junho ao ponto mais alto Рvermelha no patamar 2 Рcom a cobrança adicional de R$ 6,243 para cada 100kWh (quilowatt-hora) consumidos.

Redução

Tamb√©m em mar√ßo, a Aneel abriu uma consulta p√ļblica sobre a revis√£o dos adicionais e das faixas de acionamento para as bandeiras tarif√°rias no per√≠odo 2021/2022. A proposta da ag√™ncia √© de redu√ß√£o no valor da bandeira tarif√°ria amarela, que passaria R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para R$ 0,996.

J√° a bandeira vermelha 1 subiria de R$ 4,169 a cada 100 kWh para R$ 4,599 para cada 100 kWh consumidos e a bandeira vermelha 2 aumentaria de R$ 6,243 para R$ 7,571 para cada 100 kWh consumidos.

‚ÄúHoje temos um custo de R$ 6,24 a cada 100 kilowatt hora consumidos, mas certamente o valor final ser√° bem maior do que R$ 7 e alguns centavos, esse valor deve superar os 20%. A ag√™ncia [Aneel] deve estar tomando essa decis√£o ainda no m√™s de junho do novo valor das bandeiras para pagar as t√©rmicas‚ÄĚ, afirmou Pepitone, durante¬†audi√™ncia p√ļblica¬†da Comiss√£o de Minas e Energia da C√Ęmara dos Deputados para debater a crise h√≠drica no pa√≠s.

Medidas

Principal fonte de energia elétrica do país, as usinas hidrelétricas são responsáveis por pouco mais de 62% de toda a geração elétrica, mas sofrem com o regime hídrico abaixo da média histórica.

H√° escassez de chuvas, especialmente nas regi√Ķes Sudeste e Centro-Oeste, onde se concentram as principais bacias hidrel√©tricas. O problema atinge especialmente as bacias dos rios Parna√≠ba, Grande, Paran√° e Tiet√™.

Por conta desse cen√°rio, o Comit√™ de Monitoramento do Setor El√©trico (CMSE) decidiu, em maio, despachar fora da ordem de m√©rito todos os recursos da gera√ß√£o termel√©trica at√© dezembro. O custo desse despacho t√©rmico foi estimado pela Aneel em R$ 8,99 bilh√Ķes, dos quais R$ 4,3 bilh√Ķes j√° foram usados no per√≠odo de janeiro a abril de 2021.

Segundo Pepitone, além do aumento nos valores das bandeiras tarifárias, a medida vai ter um impacto médio nas tarifas de energia de 5%, percentual que será repassado ao consumidor em 2022.

‚ÄúS√≥ temos praticamente √°gua para atender a gera√ß√£o de energia do pa√≠s at√© novembro. At√© l√°, teremos que atender os pa√≠s com as t√©rmicas e isso tem um custo‚ÄĚ, disse o diretor da Aneel.

Al√©m da gera√ß√£o t√©rmica, outras medidas est√£o sendo adotadas para evitar que os reservat√≥rios das usinas hidrel√©tricas fiquem ainda mais vazios. No dia 1¬ļ, a ANA (Ag√™ncia Nacional de √Āguas e Saneamento) decidiu declarar emerg√™ncia h√≠drica na Bacia do Paran√°. A medida permite a limita√ß√£o de volumes de capta√ß√£o de √°gua nos rios da bacia em caso de necessidade.

Flexibilização

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema El√©trico (ONS), Luiz Carlos Ciochi, disse, na mesma audi√™ncia p√ļblica da Comiss√£o de Minas e Energia da C√Ęmara, que outras a√ß√Ķes foram discutidas e apresentadas ao Comit√™ de Monitoramento do Setor El√©trico. A mais importante delas abrange a redu√ß√£o na vaz√£o das Usinas Jupi√° e Porto Primavera e a flexibiliza√ß√£o dos reservat√≥rios da cabeceira do rio Paran√°, principalmente do reservat√≥rio da usina de Furnas.

De acordo com Ciochi, a expectativa é que a medida gere um ganho de armazenamento de 3,8% do Sistema Interligado Nacional (SIN).

‚ÄúN√£o usaremos essas √°guas para a gera√ß√£o de energia el√©trica visando garantir a governabilidade de toda a cascata, para garantir que todos os reservat√≥rios tenham o m√≠nimo de √°gua‚ÄĚ, disse.

Outra proposta √© a de reduzir o calado ou paralisar a hidrovia Tiet√™-Paran√° a partir de 1¬ļ julho. O ganho de armazenamento com a redu√ß√£o do calado seria de 0,5% e a paralisa√ß√£o de 1,6% no SIN. Ainda h√° a proposta de flexibilizar a opera√ß√£o dos reservat√≥rios do rio S√£o Francisco, com ganho de 0,8% do SIN. Segundo Ciochi, mesmo com a ado√ß√£o dessas a√ß√Ķes, o n√≠vel dos reservat√≥rios deve ficar em 10% no fim do ano.

‚ÄúAs a√ß√Ķes v√£o permitir estocar √°gua para outubro e novembro. Se n√£o adotarmos essas medidas chegaremos em 2022 em uma condi√ß√£o muito fr√°gil para atender a necessidade de energia do pr√≥ximo ano‚ÄĚ, alertou Ciochi.

O diretor do ONS disse, ainda, que essas medidas geram impactos ambientais que estão sendo debatidos com órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que elas não vão gerar prejuízos para outros usos da água, como o para consumo humano, irrigação e dessedentação (uso de água por animais).

Edição: Kleber Sampaio