As contas do Governo Central – que incluem as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social – registraram superávit primário de R$ 9,5 bilhões no mês de outubro, um número R$ 4,4 bi maior que no mesmo mês do ano passado, quando o resultado foi de um superávit de R$ 5,1 bilhões. O superávit primário é o resultado positivo nas contas públicas, desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Os números foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional.
“O resultado foi muito acima do esperado pelo mercado. As análises previam um superávit positivo em torno de R$ 1 bilhão para o mês”, conta o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida. Segundo ele, o resultado é decorrente do crescimento expressivo na receita líquida, que teve um acréscimo de 6,3% em outubro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. “No acumulado do ano, a receita está com um crescimento real de 6%, o que é bem expressivo, dado que o crescimento da economia projetado está em torno de 1,4%”, completa o secretário.
O déficit primário atingiu R$ 72,3 bilhões de janeiro a outubro, comparado a um déficit de R$ 104,5 bilhões em igual período do ano passado. Em valores nominais, o número é R$ 32,2 bilhões menor na comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado dos últimos 12 meses, o Governo Central registrou um déficit de R$ 93,7 bilhões.
A meta estabelecida para o resultado de Governo Central em 2018 é de um déficit primário de R$ 159 bilhões (2,31% do PIB). No entanto, o governo já tem trabalhado com uma previsão de déficit de pelo menos R$139 bilhões para 2018.”Vamos entregar o ano com um resultado R$ 20 bilhões menor do que a meta, em torno de R$ 139 bilhões, a depender de revisão de receitas obrigatórias”, afirmou Mansueto.
No último mês de outubro, as receitas do governo atingiram R$114,7 bilhões – o que contribuiu para que as receitas do setor público chegassem a 1,011 trilhão nos dez primeiros do ano – um crescimento real (medido pelo IPCA) de 6% na comparação com o mesmo período do ano anterior. O secretário pontua que a arrecadação federal cresceu mais do que o dobro das despesas tanto no mês de outubro como no acumulado do ano.
Segundo Mansueto de Almeida, entre os fatores que explicam o resultado estão os recursos provenientes do crescimento do setor de petróleo, que se beneficiou tanto do preço do barril como do câmbio registrados em 2018. Já em relação às despesas, elas somaram R$105,3 bilhões em outubro, chegando R$ 1,087 trilhão no acumulado de 2018, um crescimento real de 2,3% na variação de 2017 a 2018, o que representa menos da metade do crescimento da receita para o período.
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