Com os caminhoneiros em greve em mais de 24 estados, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou, nesta terça-feira (22), que o governo vai zerar a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. Com a única condição de que o Congresso aprove a reoneração da folha de pagamento.
Em pronunciamento no Palácio do Planalto nessa terça-feira, Guardia afirmou: “Uma vez aprovado o projeto de reoneração da folha, nós iremos em seguida sair com um decreto eliminando a Cide incidente sobre o diesel”.
De acordo com Guardia, a perda fiscal ao zerar a Cide seria compensada em outros tributos que hoje recebem o benefício da desoneração da folha. Zerar a Cide deixa o governo cauteloso por se tratar de um momento de aperto fiscal. Afinal, o tributo rende 2,5 bilhões de reais ao ano, segundo o Ministério da Fazenda. A estimativa de ganho com a reoneração é de 3 bilhões.
Após o anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que pretendia colocar o projeto em votação apenas na próxima semana. Porém, mais tarde, deu nova declaração afirmando que a Câmara vai incluir a redução da PIS/Cofins do diesel no projeto de reoneração da folha, aumentando ainda mais a perda fiscal.
Os caminhoneiros se mantêm em greve e pedem mudanças na política de preços da Petrobras e a redução dos tributos sobre o diesel.