O Brasil concedeu, no mês de março, 74 vistos e 27 autorizações de residência humanitária a ucranianos que fogem da guerra. As informações, divulgadas nesta segunda-feira (11), são do Boletim Migração Ucraniana.
O visto humanitário, que pode ser solicitado no exterior, permite a entrada no Brasil pelo prazo de 180 dias. Uma vez no território brasileiro, o refugiado pode conseguir autorização de residência por acolhida humanitária. Para isso, ele precisará comparecer à Polícia Federal e solicitar a CRMN (Carteira de Registro Nacional Migratório).
O refúgio é um tipo de proteção internacional concedida a quem sofre perseguição em seu país de origem por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Os requerentes recebem um documento provisório específico de identificação no Brasil enquanto o processo de refúgio estiver em tramitação no Comitê Nacional para os Refugiados.
Entre janeiro de 2010 e dezembro de 2021 mais de 3.300 ucranianos registraram residência no Brasil. O principal destino deles tem sido a região Sudeste, que recebeu quase 2.300 deles. A maioria, ou 83%, é do sexo masculino e tem entre 25 e 39 anos de idade. Já as mulheres representam 17% e a maioria delas tem entre 25 e 39 anos.
De acordo com a Representação Central Ucraniano-Brasileira, há cerca de 600 mil descendentes de ucranianos no país. Do total, 81% residem no estado do Paraná e os demais se encontram no norte do estado de Santa Catarina, em Porto Alegre e na cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo.
Entre as regiões com maior presença ucraniana, destaca-se a cidade de Prudentópolis, a 212 km de Curitiba, que recebeu a colônia no fim do século 19 e onde 75% dos habitantes são descendentes de imigrantes ucranianos.
O governo do estado de São Paulo vem oferecendo desde fevereiro ajuda humanitária ao Consulado da Ucrânia em São Paulo por meio de um conjunto de programas do estado junto a parceiros, a partir da invasão e ataques do território pela Rússia.
Foram postos à disposição do governo ucraniano equipamentos, serviços e programas para imigrantes e refugiados, entre eles o CIC (Centro de Integração da Cidadania) do Imigrante, da Secretaria da Justiça e Cidadania. Os principais serviços são de documentação e capacitação profissional.
A solicitação de refúgio do cidadão ucraniano é realizada no CIC por meio da plataforma do Sisconare (Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados) do Ministério da Justiça.
O Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) firmou parceria com o CIC do Imigrante para a etapa de pré-documentação por meio de serviços de voluntários, que atuam todos os dias, das 9 às 16h. Depois de realizado o cadastro no Sisconare, o cidadão ucraniano é encaminhado para a Polícia Federal para emissão do Protocolo de Refúgio.
No PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) os refugiados podem procurar emprego e qualificação por meio de agendamento via app, telefone, WhatsApp ou presencialmente. Há cursos de português online e de formação profissional, em áreas como gastronomia, panificação, confeitaria, chapeiro, pizzaiolo e salgadeiro.
Há também a Casa de Passagem, que é uma casa de acolhida exclusivamente para imigrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade. O espaço funciona 24 horas e oferece apoio social, psicológico e jurídico, além de atividades de convivência, pedagógicas e culturais.
Os acolhidos também recebem orientação profissional e jurídica, participam de oficinas de idioma, contam com auxílio para inclusão produtiva e encaminhamento para a rede de políticas públicas. O serviço atende prioritariamente famílias com filhos de até 18 anos e mulheres grávidas.