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Barragens a montante devem ser extintas até 2021

 - REVISTA MAISJR

(Crédito: Agência Brasil) 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou que que todas as barragens construídas ou alteadas a montante, modelo construtivo da barragem da mineradora Vale rompida, devem ser extintas até 15 de agosto de 2021.  A publicação dessa medida, segundo a agência,  deve ser  imediata, pois das cerca de 84 barragens construídas a montante, 43 são classificadas como de alto dano potencial.

As barragens que devem ser descomissionadas ou descaracterizadas ir√£o receber tratamento diferenciado, com monitoramento mais pr√≥ximo e intenso at√© que tais a√ß√Ķes sejam conclu√≠das para que a sociedade esteja em salvaguardada. De acordo com a ag√™ncia, o descomissionamento da barragem ou a sua adequa√ß√£o para o m√©todo de constru√ß√£o e alteamento ‚Äúa jusante‚ÄĚ ou ‚Äúlinha de centro‚ÄĚ n√£o dispensa o empreendedor de manter a estrutura no Cadastro Nacional de Barragens de Minera√ß√£o e a observar os dispositivos legais e normativos aplic√°veis.

Os empreendedores respons√°veis por barragens de minera√ß√£o inseridas, independentemente do m√©todo construtivo adotado, ficam proibidos de manter ou construir estruturas na Zona de Autossalvamento (ZAS). Tamb√©m est√° prevista a retirada de todas as instala√ß√Ķes com ocupa√ß√£o humana que existam na na ZAS, de modo a reduzir significativamente o dano potencial associado dessas barragens.

Os empreendedores com barragens de minera√ß√£o para disposi√ß√£o de rejeitos, em opera√ß√£o, independentemente do m√©todo construtivo, dever√£o, at√© 15 de agosto de 2019, concluir estudos voltados √† identifica√ß√£o e implementa√ß√£o de solu√ß√Ķes voltados √† redu√ß√£o do aporte de √°gua nas barragens.

De acordo com a ANM, esse modelo Рque era uma opção largamente adotada entre às décadas de 70 e 90, com menor custo ao empreendedor Рse encontra obsoleto e é consenso atual quanto a maior eficiência de outros métodos de construção e de alteamento,como a jusante e linha de centro.

‚ÄúEsse m√©todo construtivo n√£o pode mais ser tolerado na atualidade, uma vez que crescem os registros de acidentes, bem como se observa que v√°rias destas estruturas j√° ultrapassam algumas dezenas de anos de vida √ļtil, al√©m de terem sido alteadas ao longo dos anos, o que aumentou paulatinamente a carga de rejeitos em suas bacias‚ÄĚ, informa a ag√™ncia.