O Banco do Brasil já contratou R$ 3,3 bilhões em empréstimos a micro e pequenos empresários em dois dias de operação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O banco se aproxima, assim, da meta de esgotar os recursos da iniciativa, aposta do governo Bolsonaro para destravar o crédito para esse público, ainda nesta semana.
Criada para auxiliar as micro e pequenas empresas durante a crise do novo Coronavírus, a nova linha oferece empréstimos de até 30% da receita anual registrada em 2019. As contratações devem ser realizadas em até três meses a partir de 18 de maio, data de publicação da Lei n° 13.999/2020, podendo o prazo ser prorrogado por mais três meses.
O limite para o BB e os grandes bancos em geral é de R$ 3,7 bilhões – a cifra depende do porte da instituição. Os principais concorrentes privados ainda não começaram a operar a linha. Por ora, além do BB, a Caixa Econômica Federal é o único grande banco que opera o programa e já emprestou quase R$ 1,5 bilhão na modalidade.
A Caixa Econômica Federal passou a isentar a cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) da linha de crédito Giro Caixa Pronampe. A tarifa vinha sendo efetivada no momento da contratação, como acontece com todos os produtos de crédito do banco. Clientes que já efetivaram o contrato terão devolução efetuada em conta da empresa.
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, disse nesta terça-feira, 7, que os recursos disponibilizados para crédito no Pronampe já foram quase todos tomados.
O orçamento total do Pronampe é de R$ 18,7 bilhões, a partir de R$ 15,9 bilhões que foram aportados em recursos do Tesouro Nacional no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para serem utilizados como garantias. Administrado pelo BB, o FGO irá cobrir 100% das operações e até 85% de eventuais perdas que os bancos tenham com a linha.