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economia

Anvisa aprova mudanças em rótulos de alimentos

A¬†Anvisa¬†(Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria) aprovou mudan√ßas nos¬†r√≥tulos de alimentos.¬†Segundo o √≥rg√£o, a medida melhora a clareza e a legibilidade das informa√ß√Ķes nutricionais presentes no r√≥tulo dos alimentos e quer¬†auxiliar o¬† consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes.

“O objetivo dessa norma n√£o √© impor nenhuma escolha. √Č possibilitar a¬†compreens√£o,¬†respeitando a liberdade de escolha de todas as pessoas que vivem no nosso territ√≥rio‚ÄĚ, diz a diretora relatora Alessandra Bastos.

‚ÄúCom a nova regra, os consumidores ter√£o mais facilidade para comparar os alimentos e decidir o que consumir. Al√©m disso, pretende-se reduzir situa√ß√Ķes que geram engano quanto √† composi√ß√£o¬†nutricional¬†‚ÄĚ,¬†afirma Thalita Lima, gerente¬†geral de alimentos da Ag√™ncia.

A novidade estabelece¬†mudan√ßas na tabela de informa√ß√£o nutricional¬†e nas alega√ß√Ķes nutricionais, bem como inova ao adotar a rotulagem nutricional frontal.

Entenda as mudanças em rótulos de alimentos, aprovadas pela Anvisa:

Rotulagem¬†nutricional¬†frontal‚ÄĮ
Considerada a maior inova√ß√£o da norma, a rotulagem nutricional frontal √© um s√≠mbolo informativo na parte da frente do produto. A ideia √© esclarecer o consumidor, de forma clara e simples, sobre o alto conte√ļdo de nutrientes que t√™m relev√Ęncia para a sa√ļde.

Foi desenvolvido um¬†design¬†de lupa para identificar o alto teor de tr√™s nutrientes: a√ß√ļcares adicionados, gorduras saturadas e s√≥dio. O s√≠mbolo dever√° ser aplicado na frente do produto, na parte superior, por ser uma √°rea¬†facilmente capturada¬†pelo nosso olhar. Confira os modelos:

anvisa rótulos
Divulgação/Anvisa

O design de lupa serve para identificar o alto teor de tr√™s nutrientes: a√ß√ļcares adicionados, gorduras saturadas e s√≥dio

Tabela de Informação Nutricional mudará
J√° conhecida pelos consumidores brasileiros, a¬†Tabela de¬†Informa√ß√£o¬†Nutricional passar√° por mudan√ßas significativas. A primeira delas √© que a tabela passa a ter apenas letras pretas e fundo branco. O objetivo √© afastar a possibilidade de uso de contrates que atrapalhem na legibilidade¬†das informa√ß√Ķes.

Outra altera√ß√£o ser√° nas informa√ß√Ķes disponibilizadas na tabela. Passar√° a ser obrigat√≥ria a identifica√ß√£o de a√ß√ļcares totais e adicionais, a declara√ß√£o do valor energ√©tico e nutricional por 100¬†g ou 100¬†ml,¬†para ajudar na compara√ß√£o de produtos,¬†e o n√ļmero de por√ß√Ķes por embalagem.

rótulo anvisa
Divulgação/Anvisa

A tabela dever√° ficar, em regra, pr√≥xima da lista de ingredientes e em superf√≠cie cont√≠nua, n√£o sendo aceitas quebras. Ela n√£o poder√° ser apresentada em √°reas encobertas, locais deformados ou regi√Ķes de dif√≠cil visualiza√ß√£o

Al√©m disso, a tabela dever√° ficar, em regra, pr√≥xima da lista de ingredientes e em superf√≠cie cont√≠nua, n√£o sendo aceitas quebras. Ela n√£o poder√° ser apresentada em √°reas encobertas, locais deformados ou regi√Ķes de dif√≠cil visualiza√ß√£o. A exce√ß√£o fica para os produtos pequenos (aŐĀrea¬†de rotulagem inferior a 100 cm¬≤), em que a tabela poder√° ser apresentada em¬†aŐĀreas¬†encobertas, desde que¬†acessiŐĀveis.

Alega√ß√Ķes‚ÄĮ¬†
Foram propostas¬†tamb√©m¬†mudan√ßas nas regras atuais para a declara√ß√£o das alega√ß√Ķes nutricionais, com o objetivo de evitar contradi√ß√Ķes com a rotulagem nutricional frontal. Confira as orienta√ß√Ķes:

anvisa
Divulgação/Anvisa

Veja as mudan√ßas nas regras atuais para a declara√ß√£o das alega√ß√Ķes nutricionais

Prazos‚ÄĮ¬†‚ÄĮ¬†
A nova regra será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. A norma entrará em vigor 24 meses (o equivalente a dois anos) após a sua publicação.

Os produtos que se encontrarem no mercado na data da entrada da norma em vigor terão, ainda, um prazo de adequação de 12 meses (um ano).

No entanto, os produtos que forem destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos servi√ßos de alimenta√ß√£o dever√£o estar adequados j√° a partir da entrada em vigor do regulamento, de forma a garantir que os fabricantes tenham acesso √†s informa√ß√Ķes nutricionais das mat√©rias-primas e ingredientes alimentares utilizados em seus produtos.

Os alimentos fabricados por empresas de pequeno porte, como agricultores familiares e microempreendedores, também possuem um prazo de adequação, mas de 24 meses após a entrada em vigor, totalizando 48 meses no total. Para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, a adequação não pode exceder 36 meses após a entrada em vigor da resolução.

Produtos fabricados até o final do prazo de adequação poderão ser comercializados até o fim do seu prazo de validade.

Como os regulamentos se aplicam a praticamente todos os alimentos embalados, os prazos s√£o¬†necess√°rios e adequados para as empresas de alimentos realizarem os ajustes em seus produtos, bem como para o setor p√ļblico organizar¬†acŐßoŐÉes¬†orientativas e educativas, al√©m de estruturar a¬†fiscalizacŐßaŐÉo.

Fonte: undefined РiG @ https://economia.ig.com.br/2020-10-08/anvisa-aprova-mudancas-em-rotulos-de-alimentos-conheca-as-novidades.html

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