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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, hoje (1), que irá suspender, a partir do dia 11 de março, a comercialização de 46 planos de saúde. A medida é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que monitora o desempenho do setor e atua na proteção do beneficiário.
Neste ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de planos de 13 operadoras em função de reclamações assistenciais recebidas de consumidores no período, tais como: cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras.
Juntos, os planos atendem cerca de 570 mil beneficiários, que ficam protegidos com a medida e têm mantida a garantia à assistência regular. O ciclo atual do programa refere-se ao monitoramento realizado pela ANS no 4º trimestre de 2018.
Rogério Scarabel, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, explica que medida visa ampliar a proteção ao beneficiário da operadora, já que não haverá ingresso de mais contratantes. “A suspensão impede que novos consumidores contratem um plano que demande ajustes por parte da empresa”.
O Monitoramento da Garantia de Atendimento avalia as operadoras a partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. O objetivo do programa é estimular as empresas a qualificarem o atendimento prestado aos consumidores. Assim, os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias.