Foi suspensa a abertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em São Paulo. A mudança aconteceu após uma liminar dada pelo Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3) em favor do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo para a manutenção do trabalho remoto e suspensão da reabertura dos serviços ao público no estado.
A reabertura era bastante esperada, já que o atendimento presencial estava suspenso há cerca de seis meses.
Em nota, o INSS afirmou que irá recorrer da decisão “à espera que a Justiça entenda o caráter essencial do serviço prestado por esta Autarquia”. A orientação do instituto é que os segurados que haviam agendado serviços entrem em contato pelo telefone 135 ou pelo site meu.inss.gov.br.
“O INSS destaca que a reabertura das agências se mostra indispensável para que parte da população que necessita dos serviços presenciais não seja prejudicada, especialmente neste momento de pandemia”, afirmou o instituto.
Na última sexta-feira, o Ministério da Economia anunciou que cerca de 600 agências devem reabrir nesta segunda-feira (14).O número representa menos da metade das unidades. Mas, de acordo com o INSS, o foco é a reabertura das maiores agências, que tenham mais capacidade de atendimento. Serão priorizados, nesta primeira fase da reabertura, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, há cerca de 900 mil processos de aposentadoria e outros benefícios parados por motivos de falta de documentos por parte dos segurados. Além desses benefícios, há 758 mil esperando análise do instituto, ou seja, sem pendências por parte de quem pede o benefício.