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economia

Acordo entre setor de energia elétrica e bancos vai retirar R$ 8,4 bi das tarifas até 2020

 - REVISTA MAISJR

(Crédito: Reprodução) 

Um acordo realizado entre o Minist√©rio de Minas e Energia, a Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (Aneel) e a C√Ęmara de Comercializa√ß√£o de Energia El√©trica (CCEE) com um grupo de oito bancos ir√° retirar cerca de R$ 8,4 bilh√Ķes das contas de luz dos brasileiros at√© 2020.

A negociação consiste na quitação antecipada do saldo devedor da chamada Conta-ACR em setembro deste ano, e não em abril de 2020, como era previsto inicialmente. A Conta-ACR foi um mecanismo criado para o repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014.

Para lastrear (dar garantia) a conta, a CCEE foi autorizada a contratar opera√ß√Ķes de cr√©dito com bancos. Em novembro de 2015, os empr√©stimos come√ßaram a ser ressarcidos pelos consumidores, mediante recolhimento de encargo na tarifa de energia el√©trica que seria cobrado at√© abril de 2020. Os consumidores pagam atualmente R$ 8,4 bilh√Ķes/ano (ou R$ 703 milh√Ķes/m√™s) para amortizar o empr√©stimo. Esse montante representa 4,9%, em m√©dia, nas tarifas dos consumidores do pa√≠s.

Dos pagamentos mensais realizados pelos consumidores, parte √© utilizada para o pagamento dos credores e parte alocada em uma conta de reserva, conforme definido no contrato da opera√ß√£o. Em setembro de 2019, o saldo acumulado da conta de reserva ser√° de R$ 7,2 bilh√Ķes e o saldo devedor dos empr√©stimos, de R$ 6,45 bilh√Ķes. Portanto, o saldo da reserva ser√° suficiente para pagar antecipadamente a opera√ß√£o.

De acordo com a Aneel, a proposta elaborada consiste em usar o saldo da reserva constituído em setembro de 2019 para abater o montante que resta a ser pago. Assim, os consumidores deixarão de realizar os desembolsos mensais para a conta entre outubro de 2019 e abril de 2020.

Segundo a Aneel,¬† a quita√ß√£o antecipada da ACR¬†representa¬†a redu√ß√£o de custos de R$ 6,4 bilh√Ķes neste ano, com o impacto m√©dio de¬†redu√ß√£o de 3,7% nos reajustes das tarifas em 2019, e¬†de R$ 2 bilh√Ķes em 2020, com o desconto¬†de 1,2% nos reajustes tarif√°rios de 2020.

Efeito no valor da conta

De acordo com a Aneel, a redução nos reajustes das tarifas em 2019 e 2020, provenientes da antecipação do pagamento da conta ACR, não significa redução líquida no valor da conta dos consumidores.  Segundo a Aneel, a medida terá impacto nos reajustes anuais de cada empresa, que serão atenuados.

Assim, se uma distribuidora tiver, por exemplo, o reajuste calculado em 10% para 2019, com o efeito da medida, esse reajuste passaria para 6,3%. Em 2020, um aumento de tarifas de 10%, cairia para 8,8%. Cada distribuidora ter√° esse abatimento nas datas de seus reajustes, e o impacto pode variar de empresa para empresa.