O ano de 2023 vem acumulando notícias sobre o fim de relacionamentos de pessoas famosas, que mexem com os noticiários e com as redes sociais. Algumas passam desapercebidas, outras fazem mais barulho, mas quando até Gisele Bündchen e Sandy entram pras estatísticas, é inevitável pensar que o casamento, como qualquer contrato, pode chegar ao fim.

Essa onda toda me fez pensar que as relações de trabalho também geram esse tipo de vínculo que parece mais “pessoal” do que corporativo, especialmente quando se trata de posições de liderança. Mas essa relação também pode acabar! E apesar deste término poder trazer sentimentos de pesar e até de rancor, ou mesmo uma percepção de ingratidão ou injustiça de quem gera o rompimento, ainda assim ele está previsto em contrato.

Severance

Severance é a terminologia utilizada para definir o acordo estabelecido entre a empresa e seus executivos para a concessão de valores ou benefícios em casos de término da relação contratual por iniciativa da empresa e sem justa causa. Pode também ser utilizado em casos de mudança de controle acionário total ou parcial da organização, mesmo sem que haja término do vínculo empregatício, endereçando o risco associado a este processo.

CADASTRAR

Enquanto nos programas de Retention procura-se endereçar questões relacionadas a turnover de profissionais-chave em situações pontuais e específicas, esperando mantê-los na empresa e motivá-los com premiações futuras durante o exercício do contrato de trabalho, o Severance está geralmente associado ao pagamento de valores adicionais quando do desligamento (ou risco de desligamento) dos profissionais, oferecendo-lhes um nível maior de segurança.

Estes contratos podem conter cláusulas de indenização atreladas a múltiplos de salários ou ao pacote de remuneração total dos executivos, normalmente indexadas ao período trabalhado. É também comum contemplar antecipação de bônus, de vesting dos planos de ações (tipicamente SOPs e RSUs), extensão de plano médico e pagamento de serviços de outplacement.

Outros fatores de diferenciação que impactam no tamanho dos pacotes de Severance referem-se a medidas restritivas após o término da relação contratual, tais como:

Mesmo que as empresas não tenham estes contratos de Severance estruturados, é importante prever cláusulas de saída dos profissionais nos programas de incentivos e benefícios, inclusive diferenciais de tratativas no caso da iniciativa ser própria ou da empresa.

Por Fernanda Abilel / Forbes Brasil