O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou nesta semana a coleta de informações para a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) 2023. Ao todo, nos próximos meses, serão visitados 133 mil domicílios, em mais de 2,5 mil municípios em todo o país. Esta será a primeira vez que o instituto irá perguntar tanto a orientação sexual quanto a identidade de gênero dos brasileiros. Os resultados estão previstos para o último trimestre de 2024. 
A PNDS 2023 é realizada em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde. A pesquisa reúne informações sobre avaliação do estado de saúde e satisfação com o atendimento no serviço de saúde; situações da vida familiar, como uniões, planejamento reprodutivo, filhos, realização de pré-natal, conhecimento e uso de métodos contraceptivos, entre outros; saúde e nutrição das crianças de até cinco anos; e questões da vida individual de homens e mulheres.
Esta será a primeira vez que os entrevistados responderão com qual gênero se identificam: mulher, mulher trans, homem, homem trans, travesti ou não binário. Além disso, haverá um campo “outro”, no qual poderão especificar um gênero que não conste entre as opções. Poderão também optar por não responder à questão.
Já a coleta de orientação sexual foi aprimorada em relação a feita em 2019, no âmbito da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Na época, os respondentes podiam se identificar como heterossexuais, homossexuais ou bissexuais. Agora, serão dadas as opções: lésbica, gay, heterossexual, bissexual, outro, não sabe ou não quis responder.
Os resultados dessa questão do PNS foram divulgados em 2022. Os dados mostraram que 94,8% da população adulta identificam-se como heterossexuais, ou seja, têm atração sexual ou afetiva por pessoas do sexo oposto; 1,2%, ou 1,8 milhão, declara-se homossexual, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e, 0,7%, ou 1,1 milhão, declara-se bissexual, tem atração por mais de um gênero ou sexo binário.
“A gente demorou a divulgar os resultados porque a gente achou que o resultado parecia subestimado em relação a pessoas que tinha se auto identificado como homossexual ou bissexual. A gente tinha entendido que a gente tinha tido algum problema de captação. Então, da divulgação para cá, a gente passou a estudar o tema”, diz a diretora-adjunta da Diretoria de Pesquisas do IBGE, Maria Lucia Vieira.
O IBGE montou então um grupo de discussão para elaborar melhor a questão de modo a gerar menos dúvidas na hora da resposta. Um dos problemas apontados foi a confusão com os termos homossexual e heterossexual. Por isso, o instituto utilizará os termos lésbica e gay.
Para a professora de psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Jaqueline Gomes de Jesus, a coleta é importante para que se possa mapear essa população e melhor elaborar políticas públicas. “Acho que tem um impacto anterior até a própria realização da pesquisa que é o didático. Já tem um conteúdo formativo de haver uma auto reflexão sobre a identidade da pessoa, isso já é didático. Acho que o mais interessante é dar visibilidade para as pessoas e, para políticas públicas, para que sejam pautadas por dados mais consistentes”, diz.
Dados de saúde
A pesquisa também coletará, entre outros dados, informações sobre o estado de saúde físico e mental dos respondentes, sobre a procura por atendimento em unidades básicas de saúde e, em caso de acesso a esse atendimento, a avaliação do atendimento recebido.
Há ainda um módulo específico para tratar sobre pré-natal e parto realizados pelas mulheres, de forma a identificar se os protocolos estão sendo seguidos, se a mulher teve gravidez de risco, qual era o desejo inicial sobre o parto e qual tipo de parto foi realizado, entre outras informações. O tema de pré-natal também é abordado para o homem, para saber se houve participação e a intensidade dessa participação.
Outro destaque é a saúde de crianças com idade até 5 anos, com questões sobre alimentação, hábitos de uso de telas, atividades do desenvolvimento da criança e sobre o acometimento de doenças frequentes na infância, como febre, tosse, diarreia, infecções respiratórias agudas. Para as crianças até 3 anos são coletadas informações sobre exames de triagem neonatais (teste do pezinho, orelhinha, olhinho e coraçãozinho), além do registro das vacinas tomadas.
Esta é a quarta rodada da pesquisa no país, que já teve edições nacionais em 1986, 1996 e 2006. Mas, é a primeira vez que o levantamento é realizado pelo IBGE.
O IBGE informou que os entrevistadores estarão portando crachá de identificação e dispositivo de coleta. É possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181. Para realizar a confirmação, o cidadão deve fornecer o nome, matrícula ou CPF do entrevistador.
*Com informações de Tâmara Freire