Nesta semana, o governo editou a Medida Provisória N° 1.000, que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro, com o acréscimo de quatro novas parcelas de R$ 300 – metade do valor das cinco primeiras prestações. Com a decisão, o programa, que já custou cerca de R$ 255 bilhões aos cofres públicos, terá um gasto adicional de R$ 68 bilhões, segundo o governo federal.
Assim, a despesa total da União com o auxílio emergencial deve ficar em cerca de R$ 325 bilhões, montante que equivale a cerca de 13 anos de pagamentos do Bolsa Família, segundo levantamento feito por Lucas Souza, mestre em economia aplicada pela USP e economista-chefe da gestora de patrimônio Berkana.
Para chegar ao resultado, Souza levantou os custos anuais do Bolsa Família nos últimos dez anos e trouxe os dados a valor presente, fazendo uma correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), para depois calcular a média aritmética. Ele concluiu que a despesa média com o programa foi de R$ 25 bilhões por ano.
Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, afirmou, em nota divulgada pela sua assessoria de imprensa, que a extensão do auxílio é necessária para manter o apoio às famílias em meio à crise provocada pela pandemia, mas destacou que a nova fase do programa conta com alguns ajustes.
“Agora [a continuação do benefício se dará], por meio de um novo mecanismo, aprimorado pela nossa experiência nesses cinco meses do programa. Daremos mais esse apoio até o final do ano para fazer a retomada econômica do Brasil, seguindo a determinação do presidente Bolsonaro de não deixar ninguém para trás”, disse o ministro.
Redução no número de beneficiários?
Se por um lado o governo não quer abrir mão do auxílio emergencial, depois de perceber que o benefício elevou a popularidade do presidente, por outro, Bolsonaro sofre pressão da equipe econômica e do mercado, que querem evitar uma deterioração ainda maior das contas públicas.
A solução para o dilema, segundo Cosmo Donato, economista da LCA Consultores, foi manter o programa, mas com um valor menor por parcela e com regras mais restritivas sobre quem tem direito ao benefício.
Na prática, terá acesso à prorrogação apenas quem já está aprovado no auxílio emergencial de R$ 600 e se encaixar nas novas regras de participação (veja mais detalhes abaixo).
De acordo com uma segunda análise feita pelo economista, o atual público do auxílio, de cerca de 67 milhões de brasileiros, deve cair para algo em torno de 45 milhões na nova fase do programa – ou seja, um corte estimado de 33% na quantidade de beneficiários, ou de 22 milhões de pessoas.
A projeção considera dados do Tesouro Nacional, que mostram os custos e o número de beneficiários atuais do programa, e da pesquisa de emprego do IBGE, a Pnad Contínua. A partir da base atual de beneficiários do auxílio, da quantidade de brasileiros que tiveram algum avanço profissional desde o começo da pandemia, e considerando as novas restrições, o economista chegou à estimativa.
“Hoje, com as parcelas de R$ 600, o auxílio custa cerca de R$ 50 bilhões por mês. Com a redução das parcelas para R$ 300 e com 22 milhões de beneficiários a menos, a economia deve ser de R$ 33 bilhões e o novo gasto médio deve passar a ser de R$ 17 bilhões”, calcula Souza.