O Facebook foi condenado no Brasil a pagar multa de R$ 1,5 milhão por não ter retirado um vídeo que circulava no WhatsApp. Em 2015, um vídeo mostrava uma adolescente de 13 anos, do Rio de Janeiro, tendo relações sexuais com o namorado, também adolescente.
O processo começou em 2015, na cidade de São Paulo, onde a filial brasileira do Facebook tem sede. A empresa recebeu a liminar em primeira instância, para pagar uma multa diária de R$ 1 mil. Em janeiro deste ano, o processo se estendeu até que o Tribunal de Justiça de São Paulo negasse os apelos da empresa.
No momento, o Facebook só poderá discutir os detalhes da execução, como o valor da multa. Além disso, a rede precisará pagar indenização de R$ 20 mil para a família da adolescente.
O valor de R$ 1,5 milhão da multa é a soma dos dias que se passaram com o conteúdo no ar, contrariando a primeira ordem judicial, de 2016.
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