(Crédito: Reuters/Adriano Machado)
O ministro Gustavo Canuto publicou no Diário Oficial da União desta quarta (30) sobre a fiscalização de barragens. O documento fala em “início imediato da realização de vistorias in loco nas barragens”. Ele definiu o prazo de 90 dias para a revisão de responsabilidade de empreendedores no Plano de Segurança de Barragens. No mesmo prazo devem ser realizadas auditorias em procedimentos da fiscalização de segurança de barragens.
A ANEEL, responsável pela fiscalização de 437 hidrelétricas (que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento), vai iniciar uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano. Um primeiro passo para acelerar os trabalhos foi dado nesta terça-feira (29/1) com a convocação, para a próxima terça (05) para a reunião com as agências reguladoras estaduais conveniadas, que vão ajudar na fiscalização.
“Vamos chamar aqui as agências estaduais conveniadas para avançar, em 2019, nessa campanha de fiscalização, juntamente com equipes credenciadas e com o pessoal próprio de fiscalização da ANEEL”, disse o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.
Participarão da reunião as agências estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.