O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, assinou portaria que reajusta o piso salarial do magistério para R$ 2.557,74. O valor, que corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais, começa a vigorar desde o dia 1º de janeiro de 2019.
O aumento de 4,17% aplicado ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do 2018, de R$ 2.455,35, está um pouco acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou que em 3,75% nos últimos 12 meses.
O piso salarial da categoria é atualizado, anualmente, em janeiro, desde 2009, em cumprimento à Lei nº 11.738. A metodologia de cálculo vigente para o PSNP utiliza o percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA), referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Dessa forma, o cálculo do MEC foi feito sobre a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018 (de R$ 3.048,73), em relação ao valor de 2017 ((R$ 2.926,56).