A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, se reuniu com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV ) – que representa 22% do mercado – para alertá-los sobre os principais problemas enfrentados pelos consumidores nas edições da Black Friday.
De acordo com a entidade, na comparação entre a edição de 2017 e a de 2016, houve uma redução no número de queixas. Foram 2091 reclamações no ano passado, contra 2.654 em 2016. Em contrapartida, as irregularidades constadas em lojas físicas pela fiscalização subiram. Passaram de 15,5% para 78,26%. No ano passado, as principais queixas referiam-se a anúncios de produto ou serviço indisponíveis; maquiagem do desconto; mudança de preço ao finalizar a compra (carrinho) e site intermitente, congestionado ou bloqueado.
O Procon-SP monitora os preços dos produtos mais procurados em lojas físicas e virtuais 60 dias antes do evento. São mais de 100 produtos monitorados, em mais de 10 players do mercado. O desconto deve ser dado sobre o menor preço dos últimos dois meses.
Dicas
O Procon alerta que é preciso fazer uma cuidadosa pesquisa de preços, antes de identificar as melhores ofertas. Os produtos participantes devem estar sinalizados como Black Friday. Nas lojas físicas, se houver desconto geral (por exemplo: toda a loja com 15% de desconto) ou em categorias (por exemplo, todos os vinhos chilenos com 30% de desconto), é obrigatório informar os preços original e promocional e ter leitor de código de barras próximo.
Segundo o órgão, nenhum direito do consumidor está excluído durante o evento. Portanto, o comprador deve ficar atento ao agendamento de entrega e ao direito de arrependimento. De acordo com artigo 49 do CDC (Direito de Arrependimento), o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Para este ano, o Procon SP montou plano de atendimento especial para esclarecer dúvidas, receber queixas e denúncias durante a Black Friday. Os meios de reclamação e denúncia são:
Redes Sociais: utilização da hashtag #PROCONSPNABLACKFRIDAY, no Facebook e no Twitter Oficial da Fundação Procon
Site: formulário para reclamações estará disponível entre os dias 22 e 28 de novembro.
Atendimento telefônico pelo 151: dias 22 (das 19 às 0h) e 23 (das 8 às 20h) de novembro.
Fiscalização:
Plantão das 19h do dia 22 até as 23h59 do dia 23 de novembro;
Fiscalização de lojas físicas:
Equipes nas ruas na Capital, Grande São Paulo e nos 8 Núcleos Regionais.