Dez estados brasileiros ainda não possuem nenhum scanner corporal em unidades prisionais. Em outros 13, somente parte dos presídios possuem esta tecnologia que funciona por meio de frequência de rádio. A falta destes equipamentos permite a entrada de drogas, armas e celulares em cadeias ampliando a crise no setor no país.
Só no Distrito Federal (DF) todas as cadeias têm este dispositivo, mas mesmo assim eles não são suficientes para acabar com as revistas íntimas, segundo o governo do DF.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Campinas (OAB), Paulo Braga, a situação é grave.
O scanner
O scanner corporal ainda acaba com as revistas íntimas, quando visitantes são obrigados a tirar as roupas para a fiscalização.
Em Pernambuco (PE), são 22 penitenciárias com 10,8 mil vagas, mas estão detidos 30,5 mil detentos. Nos finais de semana, são 22 mil visitas. A fiscalização é feita com esteira de bagagem, raquete [detector de metal], detector de metal em forma de portal, como nos aeropotos, e banquetas de fiscalização. Mas, estes equipamentos não impediram que 2,3 mil celulares entrassem nas unidades pernambucanas, além de 74 armas de fogo, em 2017.
O ideal, segundo os funcionários do sistema penitenciário, seria o scanner corporal. “Temos a leitura inteira do corpo da pessoa, com todas as cavidades. Vai impedir a entrada de tudo que não pode entrar”, avalia a agente Joana Nobre.
No ano passado, o governo de Pernambuco comprou sete scanners que custaram R$ 4,7 milhões. Os equipamentos chegaram há 2 meses, mas ainda não estão em operação. O governo alega que o equipamento é grande e mudanças estruturais nas entradas dos prédios precisam ser feitas. A promessa é colocá-los em funcionamento até março.
Realidade em São Paulo
No Centro de Ressocialização de Sumaré (SP) todos os visitantes passam pelo mesmo procedimento: A revista íntima. “Você tem que tirar a roupa. Depois você fica de frente para a pessoa que está te revistando. Agacha três vezes de frente e três vezes de costas”, afirma um visitante.
Mas este procedimento é proibido por uma lei criada em 2014 pelo próprio governo do estado. O texto diz que a pessoa não pode ser obrigada a tirar a roupa, fazer agachamentos ou dar saltos. A legislação também proíbe exames clínicos invasivos.
Uma resolução do Conselho Nacioanal de Política Penitenciária recomenda a proibição da chamada revista vexatória. Indica ainda que esta revista seja feita com equipamentos como o scanner.
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, das 144 unidades prisionais do estado pelo menos 22 não cumprem a lei e seguem com revistas íntimas. Em São Paulo, a maioria dos presídios recebeu esse equipamento, segundo o governo.
No Centro de Detenção Provisória de Hortolândia a tecnologia chegou há 3 meses e faz a revista de 800 visitantes em todos os finais de semana.
Fonte: G1