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1.0 - Radareconomia

Reformas da Previdência de Brasil e Argentina tem algumas semelhanças

Sob inten¬≠sos protestos, o Con¬≠gres¬≠so da Argenti¬≠na aprovou na segun¬≠da-feira uma pol√™mi¬≠ca refor¬≠ma em seu sis¬≠tema prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°rio, que muda a for¬≠ma como se rea¬≠jus¬≠tam os bene¬≠f√≠¬≠cios soci¬≠ais de esti¬≠ma¬≠dos 17 mil¬≠h√Ķes de argenti¬≠nos.

Foi uma impor¬≠tante vit√≥ria pol√≠ti¬≠ca do pres¬≠i¬≠dente Mauri¬≠cio Macri, patroci¬≠nador do pro¬≠je¬≠to ‚ÄĒ aprova¬≠do por 127 votos a favor, 117 con¬≠tra e duas absten√ß√Ķes.

Enquan­to isso, no Brasil a votação da Refor­ma da Pre­v­idên­cia é alvo de inten­sa nego­ci­ação entre o gov­er­no Michel Temer e o Con­gres­so, que adiou a análise do tema para fevereiro.

Na Argenti¬≠na, aposen¬≠ta¬≠do¬≠rias, pen¬≠s√Ķes e bene¬≠f√≠¬≠cios eram at√© ent√£o rea¬≠jus¬≠ta¬≠dos semes¬≠tral¬≠mente a par¬≠tir de √≠ndices como evolu√ß√£o dos sal√°rios e arrecada√ß√£o prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°ria. A refor¬≠ma pre¬≠v√™ que o aumen¬≠to passe a ser regi¬≠do pelos √≠ndices de infla√ß√£o auferi¬≠dos trimes¬≠tral¬≠mente.

‚ÄúO que fize¬≠mos foi garan¬≠tir, nos pr√≥x¬≠i¬≠mos anos, uma f√≥r¬≠mu¬≠la que defen¬≠da os aposen¬≠ta¬≠dos do pior mal que sofre¬≠mos, a infla√ß√£o, con¬≠tra a qual luta¬≠mos, mas n√£o con¬≠seguimos vencer‚ÄĚ, afir¬≠mou Macri.

Cr√≠ti¬≠cos, no entan¬≠to, argu¬≠men¬≠tam que a mudan√ßa resul¬≠tar√° em per¬≠das para os aposen¬≠ta¬≠dos ‚ÄĒ a aprova√ß√£o foi segui¬≠da de amplas man¬≠i¬≠fes¬≠ta√ß√Ķes e uma greve ger¬≠al.

‚ÄúO pro¬≠je¬≠to √© per¬≠ver¬≠so de A a Z, prej¬≠u¬≠di¬≠ca o con¬≠jun¬≠to do povo argenti¬≠no. Por isso ger¬≠ou rea√ß√£o em todos os lados, menos neste recin¬≠to (em refer¬≠√™n¬≠cia ao Con¬≠gres¬≠so)‚ÄĚ, afir¬≠mou o dep¬≠uta¬≠do opos¬≠i¬≠tor Agust√≠n Rossi.

Nas redes soci¬≠ais, usu√°rios brasileiros destacaram a forte onda de protestos reg¬≠istra¬≠da na Argenti¬≠na, comparando‚ÄĎa √†s rea√ß√Ķes pop¬≠u¬≠lares √† refor¬≠ma daqui.

Se por um lado a refor¬≠ma aprova¬≠da no pa√≠s viz¬≠in¬≠ho √© mais restri¬≠ta do que a que se plane¬≠ja aplicar no Brasil, o cen√°rio pol√≠ti¬≠co e econ√īmi¬≠co dos dois pa√≠s¬≠es guar¬≠da semel¬≠han√ßas.

Veja, a seguir, o que há em comum ou não nos esforços gov­er­na­men­tais de refor­ma, aqui e lá:

Difer­enças

Refor­mas de alcances dis­tin­tos

A refor­ma argenti­na focou sobre­tu­do na mudança como se rea­jus­ta o bene­fí­cio prev­i­den­ciário, que pas­sa a ser vin­cu­la­do majori­tari­a­mente à inflação trimes­tral, em vez de a um índice que com­bi­na­va rea­justes salari­ais e arrecadação.

Para com¬≠pen¬≠sar as per¬≠das que ser√£o sofridas no per√≠o¬≠do de tran¬≠si√ß√£o das regras, o gov¬≠er¬≠no prom¬≠e¬≠teu um b√īnus √ļni¬≠co adi¬≠cional de at√© 750 pesos (cer¬≠ca de R$ 140) a cer¬≠ca de 10 mil¬≠h√Ķes de aposen¬≠ta¬≠dos ‚ÄĒ algo que foi crit¬≠i¬≠ca¬≠do como ‚Äúirris√≥rio‚ÄĚ por sindi¬≠catos e oposi√ß√£o.

Anal­is­tas afir­mam que Macri ten­ta preser­var seu cap­i­tal políti­co para as demais refor­mas, como a trib­utária, que tam­bém está trami­tan­do no Con­gres­so.

No Brasil, a atu¬≠al pro¬≠pos¬≠ta em dis¬≠cuss√£o tem alcance mais amp¬≠lo: pre¬≠v√™ idade m√≠n¬≠i¬≠ma para se aposen¬≠tar (65 para home¬≠ns e 62 para mul¬≠heres), tem¬≠po m√≠n¬≠i¬≠mo de con¬≠tribui√ß√£o para se ter dire¬≠ito ao bene¬≠f√≠¬≠cio (15 anos na ini¬≠cia¬≠ti¬≠va pri¬≠va¬≠da e 25 para servi¬≠dores p√ļbli¬≠cos), o fim do bene¬≠f√≠¬≠cio ape¬≠nas por tem¬≠po de servi√ßo e lim¬≠ites √† aposen¬≠ta¬≠do¬≠ria inte¬≠gral, restri¬≠ta ape¬≠nas a quem con¬≠tribuir por 40 anos.

√Č uma das prin¬≠ci¬≠pais ban¬≠deiras do gov¬≠er¬≠no Temer, mas enfrenta forte resist√™n¬≠cia no Con¬≠gres¬≠so. Na sem¬≠ana pas¬≠sa¬≠da, depois de muitas idas e vin¬≠das, o l√≠der do gov¬≠er¬≠no no Sena¬≠do, Romero Juc√° (PMDB-RR), declar¬≠ou que a an√°lise do tema ficaria para fevereiro.

Macri mais for­t­ale­ci­do

Out­ra impor­tante difer­ença é o momen­to políti­co dos gov­er­nos brasileiro e argenti­no.

Macri viu sua pop­u­lar­i­dade ser afe­ta­da pelo recente desa­parec­i­men­to do sub­mari­no ARA San Juan, com 44 trip­u­lantes a bor­do, e pelas fal­has de comu­ni­cação da Mar­in­ha argenti­na durante o episó­dio.

Mas, segun¬≠do pesquisa encomen¬≠da¬≠da pelo jor¬≠nal Clar√≠n no final de novem¬≠bro, cer¬≠ca de 54% da pop¬≠u¬≠la√ß√£o man¬≠t√©m a aprova√ß√£o ao gov¬≠er¬≠no ‚ÄĒ que¬≠da de 5 pon¬≠tos per¬≠centu¬≠ais em rela√ß√£o ao in√≠¬≠cio de gov¬≠er¬≠no, em janeiro de 2016, por√©m em pata¬≠mar ain¬≠da ele¬≠va¬≠do.

Temer, por sua vez, vive um momen¬≠to bem mais del¬≠i¬≠ca¬≠do ‚ÄĒ usou seu cap¬≠i¬≠tal pol√≠ti¬≠co para angari¬≠ar apoio para enter¬≠rar duas den√ļn¬≠cias con¬≠tra si em decor¬≠r√™n¬≠cia da dela√ß√£o pre¬≠mi¬≠a¬≠da da JBS. Isso, soma¬≠do √† baixa pop¬≠u¬≠lar¬≠i¬≠dade do pres¬≠i¬≠dente ‚ÄĒ segun¬≠do lev¬≠an¬≠ta¬≠men¬≠to mais recente do insti¬≠tu¬≠to Datafol¬≠ha, ele √© rejeita¬≠do por 71% da pop¬≠u¬≠la√ß√£o ‚ÄĒ e √† prox¬≠im¬≠i¬≠dade das elei√ß√Ķes gerais de 2018, tem tor¬≠na¬≠do mais dif√≠¬≠cil angari¬≠ar apoio para uma refor¬≠ma pol√™mi¬≠ca.

Semel­hanças

Deficit cres­cente e crise per­sis­tente

Aqui e l√°, os dois gov¬≠er¬≠nos defen¬≠d¬≠em que refor¬≠mas s√£o essen¬≠ci¬≠ais para com¬≠bat¬≠er enormes rom¬≠bos nas con¬≠tas p√ļbli¬≠cas.

Na Argenti¬≠na, segun¬≠do a ag√™n¬≠cia Reuters, a meta de Macri √© diminuir o deficit fis¬≠cal para 3,2% do PIB (Pro¬≠du¬≠to Inter¬≠no Bru¬≠to) no ano que vem, con¬≠tra os 4,2% deste ano, al√©m de reduzir a infla√ß√£o para um pata¬≠mar entre 8% e 12% ‚ÄĒ atual¬≠mente, est√° em cer¬≠ca de 20% ao ano.

Um informe do Insti¬≠tu¬≠to Argenti¬≠no de An√°lise Fis¬≠cal esti¬≠mou que, com a refor¬≠ma, ao final de 2019 a aposen¬≠ta¬≠do¬≠ria argenti¬≠na estar√° em m√©dia 8% menor, geran¬≠do uma econo¬≠mia de esti¬≠ma¬≠dos US$ 4 bil¬≠h√Ķes no ano que vem.

No Brasil, o escopo da Refor¬≠ma da Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia √© alvo de debate acalo¬≠rado entre econ¬≠o¬≠mis¬≠tas, mas n√£o h√° d√ļvi¬≠das de que a situ¬≠a√ß√£o econ√īmi¬≠ca seja del¬≠i¬≠ca¬≠da: o gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al tem reg¬≠istra¬≠do rom¬≠bos bil¬≠ion√°rios nas con¬≠tas p√ļbli¬≠cas des¬≠de 2014, reflexo da per¬≠da de arrecada√ß√£o e do con¬≠t√≠n¬≠uo aumen¬≠to das despe¬≠sas obri¬≠gat√≥rias, entre elas o regime de aposen¬≠ta¬≠do¬≠rias e pen¬≠s√Ķes.

O Min­istério do Plane­ja­men­to cal­cu­la que, man­ti­das as regras atu­ais, os gas­tos do INSS (Insti­tu­to Nacional do Seguro Social) rep­re­sen­tarão 58% das despe­sas primárias do gov­er­no fed­er­al (excluin­do juros com a dívi­da) do gov­er­no fed­er­al em 2022.

Impop­u­lar­i­dade de refor­mas

Out¬≠ra sim¬≠i¬≠lar¬≠i¬≠dade √© a impop¬≠u¬≠lar¬≠i¬≠dade das refor¬≠mas. Por mais que este¬≠ja dis¬≠sem¬≠i¬≠na¬≠da a ideia de que mudan√ßas s√£o necess√°rias para con¬≠ter o escalon¬≠a¬≠men¬≠to dos gas¬≠tos p√ļbli¬≠cos, √© dif√≠¬≠cil obter um con¬≠sen¬≠so sobre quem deve sofr¬≠er com os cortes.

Na Argenti­na, a votação foi segui­da de enfrenta­men­tos entre man­i­fes­tantes e poli­ci­ais nas ruas, com um sal­do de 200 feri­dos e dezenas de pes­soas deti­das, além de pan­elaços em diver­sos bair­ros de Buenos Aires e a con­vo­cação de uma greve, que afe­tou os trans­portes e o comér­cio.

No Brasil, pesquisa de maio do Datafol¬≠ha apon¬≠tou que 71% das pes¬≠soas se op√Ķem a uma refor¬≠ma prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°ria, rejei√ß√£o que sobe para 83% entre fun¬≠cion√°rios p√ļbli¬≠cos.

 

Foto: Repro­dução
Fonte: Exame/G1

 

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