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política

Maia anuncia grupo para discutir adiamento das elei√ß√Ķes, sem prorroga√ß√£o de mandatos

O pres¬≠i¬≠dente da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos, Rodri¬≠go Maia, anun¬≠ciou nes¬≠ta ter√ßa-feira (19) a cri¬≠a√ß√£o de uma comis¬≠s√£o mista com¬≠pos¬≠ta de dep¬≠uta¬≠dos e senadores para debater o adi¬≠a¬≠men¬≠to da data das elei√ß√Ķes munic¬≠i¬≠pais pre¬≠vis¬≠tas para out¬≠ubro, sem a pror¬≠ro¬≠ga√ß√£o dos mandatos dos atu¬≠ais prefeitos e vereadores.

Najara Araujo/C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos
Presidente da C√Ęmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede entrevista coletiva sobre a atividade legislativa durante a crise causada pelo coronav√≠rus
Maia: vol­ta dos tra­bal­hos pres­en­ci­ais depende da taxa de con­t­a­m­i­nação

A pro­pos­ta par­tiu do pres­i­dente do Sena­do, Davi Alcolum­bre. Segun­do Maia, o grupo deve pro­por um tex­to para ser anal­isa­do tam­bém pelo Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), antes de ir a voto nas duas Casas.

‚ÄúA maio¬≠r¬≠ia dos par¬≠la¬≠mentares entende que podemos ter o adi¬≠a¬≠men¬≠to da data, mas n√£o a pror¬≠ro¬≠ga√ß√£o dos mandatos‚ÄĚ, disse o pres¬≠i¬≠dente.

Rodri¬≠go Maia tam¬≠b√©m con¬≠cor¬≠dou com a sus¬≠pen¬≠s√£o do reces¬≠so par¬≠la¬≠men¬≠tar do Con¬≠gres¬≠so Nacional em raz√£o da pan¬≠demia. Na avali¬≠a√ß√£o do pres¬≠i¬≠dente da C√Ęmara, √© pos¬≠s√≠v¬≠el que os tra¬≠bal¬≠hos pres¬≠en¬≠ci¬≠ais pos¬≠sam at√© retornar em jul¬≠ho, mas antes √© pre¬≠ciso ver a como vai estar a taxa de con¬≠t¬≠a¬≠m¬≠i¬≠na√ß√£o. At√© l√°, prosseguem as vota√ß√Ķes remo¬≠tas na C√Ęmara.

Adi­a­men­to Enem
Maia afir¬≠mou que aguar¬≠da ain¬≠da uma decis√£o do gov¬≠er¬≠no sobre o adi¬≠a¬≠men¬≠to das provas do Enem, pre¬≠vis¬≠tas para novem¬≠bro. O Sena¬≠do deve votar ain¬≠da hoje um Pro¬≠je¬≠to de Decre¬≠to Leg¬≠isla¬≠ti¬≠vo que adia a avali¬≠a√ß√£o. Segun¬≠do o pres¬≠i¬≠dente da C√Ęmara, se o gov¬≠er¬≠no n√£o se posi¬≠cionar, os dep¬≠uta¬≠dos v√£o votar o pro¬≠je¬≠to do Sena¬≠do e impor a mudan√ßa pelo Leg¬≠isla¬≠ti¬≠vo. ‚ÄúEspero que o gov¬≠er¬≠no deci¬≠da antes‚ÄĚ, afir¬≠mou.

Ele tam¬≠b√©m disse que a MP 966/20, que isen¬≠ta de respon¬≠s¬≠abil¬≠i¬≠dade os agentes p√ļbli¬≠cos por erros cometi¬≠dos durante o per√≠o¬≠do da pan¬≠demia, foi forte¬≠mente crit¬≠i¬≠ca¬≠do pelo Tri¬≠bunal de Con¬≠tas da Uni√£o e que a C√Ęmara pode rev¬≠er os pon¬≠tos mais pol√™mi¬≠cos do pro¬≠je¬≠to.

Aju­da a esta­dos
Rodri¬≠go Maia tam¬≠b√©m disse esper¬≠ar que o pres¬≠i¬≠dente da Rep√ļbli¬≠ca, Jair Bol¬≠sonaro, san¬≠cione o mais rap¬≠i¬≠da¬≠mente pos¬≠s√≠v¬≠el o pro¬≠je¬≠to que con¬≠cede aju¬≠da finan¬≠ceira aos esta¬≠dos e munic√≠¬≠pios no com¬≠bate √† crise provo¬≠ca¬≠da pela Covid-19. Segun¬≠do ele, se o gov¬≠er¬≠no adi¬≠ar muito a san√ß√£o do tex¬≠to, pode ser que seja necess√°rio um out¬≠ro pro¬≠je¬≠to sobre o tema.

‚ÄúO pres¬≠i¬≠dente deve ter os seus motivos para adi¬≠ar, quan¬≠to mais adi¬≠ar o apoio a esta¬≠dos e munic√≠¬≠pios, como a arrecada√ß√£o j√° vem cain¬≠do, alguns esta¬≠dos v√£o ficar numa situ¬≠a√ß√£o muito ruim muito rap¬≠i¬≠da¬≠mente. E vai acabar geran¬≠do uma segun¬≠da onda de apoio, um segun¬≠do pro¬≠je¬≠to. O ide¬≠al √© que o gov¬≠er¬≠no pudesse san¬≠cionar‚ÄĚ, cobrou Maia.

Reg­u­lar­iza­ção fundiária
Maia infor­mou que vai votar ain­da esta sem­ana o novo tex­to que tra­ta da reg­u­lar­iza­ção fundiária. O assun­to esta­va incluí­do na Medi­da Pro­visória 910/19, encam­in­ha pelo Exec­u­ti­vo, mas não hou­ve acor­do entre a ban­ca­da do agronegó­cio e do meio ambi­ente.

A MP perdeu a val­i­dade. Um novo tex­to, com base no pare­cer do dep­uta­do Zé Sil­va (SD-MG), que rela­tou a pro­pos­ta em Plenário deve ser vota­do. Segun­do Maia, o novo tex­to é equi­li­bra­do e atende aos rural­is­tas e ambi­en­tal­is­tas.

Fonte: Ag√™n¬≠cia C√Ęmara de Not√≠¬≠cias

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