PUBLICIDADE

economia

Executivo compensou R$ 2,5 bi em gastos de outros Poderes em 2019

O Poder Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo com¬≠pen¬≠sou R$ 2,496 bil¬≠h√Ķes de gas¬≠tos do Judi¬≠ci√°rio e do Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co da Uni√£o para garan¬≠tir o cumpri¬≠men¬≠to do teto fed¬≠er¬≠al de gas¬≠tos em 2019. A lista foi divul¬≠ga¬≠da no in√≠¬≠cio da noite pelo Tesouro Nacional.

A emen­da con­sti­tu­cional do teto de gas­tos definiu que o Exec­u­ti­vo cedesse até 0,25% de seu lim­ite para órgãos fed­erais de out­ros Poderes nos três primeiros anos de vigên­cia do lim­ite. O mecan­is­mo per­mi­tiu que o Exec­u­ti­vo econ­o­mizasse mais para que os demais Poderes, obri­ga­dos a cumprir acor­dos salari­ais, pudessem gas­tar mais sem des­cumprir o teto.

A Justi√ßa do Tra¬≠bal¬≠ho foi a que mais se ben¬≠efi¬≠ciou do mecan¬≠is¬≠mo em 2019, com R$ 1,633 bil¬≠h√£o cober¬≠to pelo Poder Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo. Em segui¬≠da, veio a Justi√ßa Fed¬≠er¬≠al, com R$ 514,3 mil¬≠h√Ķes.

Tam¬≠b√©m rece¬≠ber¬≠am aju¬≠da do Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo Fed¬≠er¬≠al a Justi√ßa Eleitoral, com R$ 97,9 mil¬≠h√Ķes, o Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co da Uni√£o (R$ 83,9 mil¬≠h√Ķes), a Justi√ßa do Dis¬≠tri¬≠to Fed¬≠er¬≠al e dos Ter¬≠rit√≥rios (R$ 80,2 mil¬≠h√Ķes), o Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al (R$ 70,7 mil¬≠h√Ķes), a Justi√ßa Mil¬≠i¬≠tar da Uni√£o (R$ 6,6 mil¬≠h√Ķes), o Con¬≠sel¬≠ho Nacional do Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co (R$ 6,1 mil¬≠h√Ķes) e o Con¬≠sel¬≠ho Nacional de Justi√ßa (R$ 3,8 mil¬≠h√Ķes).

Como o mecan¬≠is¬≠mo de com¬≠pen¬≠sa√ß√£o havia sido aprova¬≠do no Or√ßa¬≠men¬≠to Ger¬≠al da Uni√£o de 2019, ess¬≠es √≥rg√£os n√£o des¬≠cumpri¬≠ram o teto de gas¬≠tos, mes¬≠mo gas¬≠tan¬≠do aci¬≠ma do lim¬≠ite de 2016 cor¬≠rigi¬≠do pela infla√ß√£o ano a ano. A par¬≠tir deste ano, o cen√°rio muda. Sem a com¬≠pen¬≠sa√ß√£o do Poder Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo, os demais Poderes ter√£o de cor¬≠tar gas¬≠tos e faz¬≠er remane¬≠ja¬≠men¬≠tos inter¬≠nos para que todos os √≥rg√£os encer¬≠rem o ano sem desre¬≠speitar o teto de gas¬≠tos.

Para este ano, o teto fed¬≠er¬≠al de gas¬≠tos est√° fix¬≠a¬≠do em R$ 1,454 tril¬≠h√£o. O gov¬≠er¬≠no ter√° duas peque¬≠nas aju¬≠das para cumprir o teto: um refor√ßo com os R$ 33,9 bil¬≠h√Ķes n√£o exe¬≠cu¬≠ta¬≠dos em 2019 que foram trans¬≠feri¬≠dos para o lim¬≠ite de 2020  e a fol¬≠ga de R$ 6,9 bil¬≠h√Ķes ger¬≠a¬≠da por mudan√ßas no Or√ßa¬≠men¬≠to de 2020, como o fim da mul¬≠ta adi¬≠cional de 10% do Fun¬≠do de Garan¬≠tia do Tem¬≠po de Servi√ßo (FGTS) paga pelos empre¬≠gadores.

Infor¬≠ma√ß√Ķes da Ag√™n¬≠cia Brasil

PUBLICIDADE