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economia

Empresas poder√£o abrir filiais em outros estados instantaneamente

A aber¬≠tu¬≠ra de fil¬≠i¬≠ais de empre¬≠sas em esta¬≠dos fora da sede pas¬≠sou a ser instan¬≠t√Ęnea. Por meio da inte¬≠gra√ß√£o dig¬≠i¬≠tal das jun¬≠tas com¬≠er¬≠ci¬≠ais, o reg¬≠istro de out¬≠ras unidades em out¬≠ros esta¬≠dos pode ser feito dire¬≠ta¬≠mente da mes¬≠ma Jun¬≠ta Com¬≠er¬≠cial da matriz, em min¬≠u¬≠tos.

Até recen­te­mente, a aber­tu­ra de fil­i­ais em out­ros esta­dos demor­a­va várias sem­anas. O empresário que pre­cisas­se abrir uma fil­ial em out­ro esta­do tin­ha de ir à Jun­ta Com­er­cial da matriz e faz­er uma alter­ação con­trat­u­al. Depois de esper­ar o pedi­do ser deferi­do (aprova­do), o empresário tin­ha de ir à Jun­ta Com­er­cial da cidade da fil­ial para faz­er o reg­istro.

No caso de empre¬≠sas que abrem v√°rias fil¬≠i¬≠ais ao mes¬≠mo tem¬≠po, era necess√°rio ir √†s jun¬≠tas com¬≠er¬≠ci¬≠ais de v√°rias cidades para faz¬≠er o reg¬≠istro, o que ger¬≠a¬≠va cus¬≠tos com proces¬≠sos, deslo¬≠ca¬≠men¬≠tos, despachantes e log√≠s¬≠ti¬≠ca. Ago¬≠ra, bas¬≠tar√° o empres√°rio esper¬≠ar a aprova√ß√£o do reg¬≠istro na matriz para ter o reg¬≠istro lib¬≠er¬≠a¬≠do em todas as local¬≠i¬≠dades das fil¬≠i¬≠ais. O proces¬≠so tam¬≠b√©m pas¬≠sa a ser autom√°ti¬≠co para alter¬≠a√ß√Ķes no reg¬≠istro, trans¬≠fer¬≠√™n¬≠cias de sede e extin√ß√Ķes em √Ęmbito inter¬≠estad¬≠ual.

A tro¬≠ca de infor¬≠ma√ß√Ķes entre as jun¬≠tas com¬≠er¬≠ci¬≠ais e os √≥rg√£os p√ļbli¬≠cos se dar√° por meio da mod¬≠ern¬≠iza¬≠√ß√£o da Rede Nacional para a Sim¬≠pli¬≠fi¬≠ca√ß√£o do Reg¬≠istro e da Legal¬≠iza¬≠√ß√£o de Empre¬≠sas e Neg√≥¬≠cios (Redes¬≠im). O pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠to foi reg¬≠u¬≠la¬≠men¬≠ta¬≠do com a Instru√ß√£o Nor¬≠ma¬≠ti¬≠va n¬ļ 66, pub¬≠li¬≠ca¬≠da em 7 de agos¬≠to no Di√°rio Ofi¬≠cial da Uni√£o.

Além das jun­tas com­er­ci­ais, a mod­ern­iza­ção envolve a Recei­ta Fed­er­al, prin­ci­pal gesto­ra do Por­tal Redes­im; o Serviço Fed­er­al de Proces­sa­men­to de Dados (Ser­pro), respon­sáv­el por cri­ar a infraestru­tu­ra para a inte­gração dos dados, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Peque­nas Empre­sas (Sebrae), que deu apoio finan­ceiro e entrou com con­hec­i­men­to no proces­so de aber­tu­ra de empre­sas.

Des­buro­c­ra­ti­za­ção

Na solenidade de lan√ßa¬≠men¬≠to do novo sis¬≠tema, o secret√°rio espe¬≠cial da Sec¬≠re¬≠taria Espe¬≠cial de Des¬≠buro¬≠c¬≠ra¬≠ti¬≠za¬≠√ß√£o, Gest√£o e Gov¬≠er¬≠no Dig¬≠i¬≠tal do Min¬≠ist√©rio da Econo¬≠mia, Paulo Uebel, disse que o gov¬≠er¬≠no est√° com¬≠pro¬≠meti¬≠do em usar a tec¬≠nolo¬≠gia para reduzir a buro¬≠c¬≠ra¬≠cia. Segun¬≠do ele, a nova Lei de Liber¬≠dade Econ√īmi¬≠ca, ali¬≠a¬≠da √† dig¬≠i¬≠tal¬≠iza¬≠√ß√£o dos servi√ßos p√ļbli¬≠cos, est√° mel¬≠ho¬≠ran¬≠do a vida do cidad√£o.

‚ÄúTemos de pen¬≠sar o futuro, temos novos desafios na sim¬≠pli¬≠fi¬≠ca√ß√£o de aber¬≠tu¬≠ra de novos neg√≥¬≠cios e redu√ß√£o do tem¬≠po. Esta¬≠mos empreen¬≠den¬≠do a trans¬≠for¬≠ma√ß√£o dig¬≠i¬≠tal em favor dos brasileiros. Aprovei¬≠tan¬≠do a Lei de Liber¬≠dade Econ√īmi¬≠ca, esta¬≠mos crian¬≠do condi√ß√Ķes para que isso seja f√°cil‚ÄĚ, disse.

O secret√°rio espe¬≠cial de Mod¬≠ern¬≠iza¬≠√ß√£o do Esta¬≠do da Sec¬≠re¬≠taria-Ger¬≠al da Presid√™n¬≠cia da Rep√ļbli¬≠ca, Jos√© Ricar¬≠do da Veiga, disse que o gov¬≠er¬≠no est√° reduzin¬≠do o peso do Esta¬≠do para facil¬≠i¬≠tar o empreende¬≠doris¬≠mo e a presta√ß√£o de servi√ßos p√ļbli¬≠cos. ‚ÄúO cidad√£o est√° olhan¬≠do para um gov¬≠er¬≠no que, his¬≠tori¬≠ca¬≠mente, era pesa¬≠do. Chegou-se a um pon¬≠to de mui¬≠ta difi¬≠cul¬≠dade para empreen¬≠der. Somos par¬≠ceiros de uma jor¬≠na¬≠da que visa¬≠va a desa¬≠tar ess¬≠es n√≥s. Deixar o Esta¬≠do mais leve, mel¬≠ho¬≠ran¬≠do o ambi¬≠ente de neg√≥¬≠cios. √Č necess√°rio limpar o tril¬≠ho para que o desen¬≠volvi¬≠men¬≠to acon¬≠te√ßa‚ÄĚ, declar¬≠ou.

Dire¬≠to¬≠ra Exec¬≠u¬≠ti¬≠va do Insti¬≠tu¬≠to de Desen¬≠volvi¬≠men¬≠to do Vare¬≠jo (IDV), Fab√≠o¬≠la Xavier ressaltou que o com√©r¬≠cio ser√° um dos prin¬≠ci¬≠pais ben¬≠e¬≠fi¬≠ci¬≠a¬≠dos pela rapi¬≠dez na aber¬≠tu¬≠ra de fil¬≠i¬≠ais. ‚ÄúA inte¬≠gra√ß√£o das jun¬≠tas com¬≠er¬≠ci¬≠ais √© a real¬≠iza¬≠√ß√£o de um son¬≠ho. Abrir empre¬≠sa, trans¬≠ferir empre¬≠sas, tudo de um mes¬≠mo lugar, vai pro¬≠por¬≠cionar um gan¬≠ho de pro¬≠du¬≠tivi¬≠dade que s√≥ dar√° para medir daqui a um tem¬≠po. O vare¬≠jo con¬≠tin¬≠ua forte, com a aber¬≠tu¬≠ra de esta¬≠b¬≠elec¬≠i¬≠men¬≠tos com¬≠er¬≠ci¬≠ais e de cen¬≠tros de dis¬≠tribui√ß√£o no Brasil inteiro‚ÄĚ, desta¬≠cou.

Liber¬≠dade econ√īmi¬≠ca

No in√≠¬≠cio de out¬≠ubro, a Lei da Liber¬≠dade Econ√īmi¬≠ca extin¬≠guiu a cobran√ßa de taxas para a inclus√£o de infor¬≠ma√ß√Ķes no Cadas¬≠tro Nacional de Empre¬≠sas (CNE) e para o arquiv¬≠a¬≠men¬≠to dos atos de extin√ß√£o de Empre¬≠sa Indi¬≠vid¬≠ual de Respon¬≠s¬≠abil¬≠i¬≠dade Lim¬≠i¬≠ta¬≠da (Eire¬≠li) e de empre¬≠sa de sociedade lim¬≠i¬≠ta¬≠da. Segun¬≠do o Min¬≠ist√©rio da Econo¬≠mia, o fim das taxas aju¬≠da a resolver o prob¬≠le¬≠ma de empre¬≠sas que param de fun¬≠cionar, mas n√£o fazem a baixa por causa dos cus¬≠tos e da buro¬≠c¬≠ra¬≠cia.

Fonte: Agên­cia Brasil

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