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1.0 - Radarinovaçãopolítica

Congresso aprova incentivos √† ind√ļstria automobil√≠stica

A medi¬≠da pro¬≠vis√≥ria que cria o pro¬≠gra¬≠ma Rota 2030 Mobil¬≠i¬≠dade e Log√≠s¬≠ti¬≠ca foi aprova¬≠da na C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos e no Sena¬≠do Fed¬≠er¬≠al. Com a aprova√ß√£o, o tex¬≠to segue para san√ß√£o do pres¬≠i¬≠dente da Rep√ļbli¬≠ca, Michel Temer.  Edi¬≠ta¬≠da em jul¬≠ho pelo gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al, a medi¬≠da reduz trib¬≠u¬≠tos para o setor e pre¬≠tende for¬≠t¬≠ale¬≠cer o desen¬≠volvi¬≠men¬≠to da ind√ļs¬≠tria auto¬≠mo¬≠ti¬≠va brasileira, setor que empre¬≠ga 1,3 mil¬≠h√£o de pes¬≠soas e √© respon¬≠s√°v¬≠el por 22% do PIB indus¬≠tri¬≠al brasileiro.

O pro¬≠gra¬≠ma Rota 2030, que tem como obje¬≠ti¬≠vo estim¬≠u¬≠lar o inves¬≠ti¬≠men¬≠to em Pesquisa e Desen¬≠volvi¬≠men¬≠to (P&D) no Pa√≠s e incen¬≠ti¬≠var novas tec¬≠nolo¬≠gias e proces¬≠sos para mod¬≠ern¬≠izar o setor ao n√≠v¬≠el do padr√£o inter¬≠na¬≠cional, pre¬≠v√™ que as empre¬≠sas da cadeia auto¬≠mo¬≠ti¬≠va, incluin¬≠do fornece¬≠dores de autope√ßas e sis¬≠temas, dev¬≠er√£o se habil¬≠i¬≠tar aos req¬≠ui¬≠si¬≠tos de for¬≠ma grad¬≠ual e, ap√≥s a habil¬≠i¬≠ta√ß√£o, dev¬≠er√£o com¬≠pro¬≠var inves¬≠ti¬≠men¬≠tos em P&D.

Entre as medi¬≠das insti¬≠tu√≠¬≠das pelo tex¬≠to, est√° con¬≠cess√£o de at√© R$ 1,5 bil¬≠h√£o em cr√©di¬≠tos trib¬≠ut√°rios a empre¬≠sas que inve¬≠stirem ao menos R$ 5 bil¬≠h√Ķes em pro¬≠je¬≠tos de pesquisa e desen¬≠volvi¬≠men¬≠to. Parte do inves¬≠ti¬≠men¬≠to em P&D, tam¬≠b√©m, poder√° ger¬≠ar um cr√©di¬≠to trib¬≠ut√°rio de 10,2%, pass√≠veis de uso para aba¬≠ti¬≠men¬≠to no Impos¬≠to de Ren¬≠da de Pes¬≠soa Jur√≠di¬≠ca (IRPJ) e da Con¬≠tribui√ß√£o Social sobre Lucro L√≠qui¬≠do (CSLL) a pagar.

Os inves­ti­men­tos con­sid­er­a­dos estratégi­cos poderão ger­ar um descon­to adi­cional para abater nos mes­mos impos­tos. São con­sid­er­a­dos inves­ti­men­tos estratégi­cos em P&D: man­u­fatu­ra avança­da (4.0), conec­tivi­dade, novas tec­nolo­gias de propul­são, autono­mia veic­u­lar e suas autopeças, nan­otec­nolo­gia, pesquisadores exclu­sivos, big data, sis­temas de análise e pred­i­tivos (data ana­lyt­ics) e inteligên­cia arti­fi­cial, den­tre out­ros.

Para Anto¬≠nio Mega¬≠le, pres¬≠i¬≠dente da Asso¬≠ci¬≠a√ß√£o Nacional dos Fab¬≠ri¬≠cantes de Ve√≠cu¬≠los Auto¬≠mo¬≠tores (Anfavea), a nova pol√≠ti¬≠ca auto¬≠mo¬≠ti¬≠va √© um mar¬≠co para o Pa√≠s. ‚ÄúCom o Rota 2030, o Pa√≠s gan¬≠ha ao man¬≠ter uma ind√ļs¬≠tria auto¬≠mo¬≠bil√≠s¬≠ti¬≠ca ain¬≠da mais forte, capaz de com¬≠pe¬≠tir no mer¬≠ca¬≠do mundi¬≠al, dev¬≠i¬≠do aos inves¬≠ti¬≠men¬≠tos em P&D. E a ind√ļs¬≠tria pas¬≠sa a ter mais pre¬≠vis¬≠i¬≠bil¬≠i¬≠dade, segu¬≠ran√ßa jur√≠di¬≠ca, per¬≠mitin¬≠do um plane¬≠ja¬≠men¬≠to ade¬≠qua¬≠do para con¬≠tin¬≠uar investin¬≠do no Brasil‚ÄĚ, comem¬≠o¬≠ra.

Entre os com¬≠pro¬≠mis¬≠sos fir¬≠ma¬≠dos no plano, h√° tam¬≠b√©m, o de ele¬≠var a efi¬≠ci√™n¬≠cia energ√©ti¬≠ca dos ve√≠cu¬≠los brasileiros, que deve ter incre¬≠men¬≠to de 11% at√© 2022, o que deve con¬≠tribuir para a redu√ß√£o do con¬≠sumo de com¬≠bust√≠v¬≠el e das emis¬≠s√Ķes de CO2. Al√©m dis¬≠so, todos os ve√≠cu¬≠los licen¬≠ci¬≠a¬≠dos no Brasil dev¬≠er√£o ado¬≠tar novos equipa¬≠men¬≠tos de segu¬≠ran√ßa como itens de s√©rie, de acor¬≠do com um crono¬≠gra¬≠ma a ser esta¬≠b¬≠ele¬≠ci¬≠do. Uma nova eti¬≠que¬≠tagem veic¬≠u¬≠lar est√° pre¬≠vista, que vai infor¬≠mar o con¬≠sumo e os equipa¬≠men¬≠tos insta¬≠l¬≠a¬≠dos nos ve√≠cu¬≠los. As empre¬≠sas que n√£o cumprirem com as deter¬≠mi¬≠na√ß√Ķes do Rota 2030 poder√£o ser mul¬≠tadas em at√© 2% sobre o fat¬≠u¬≠ra¬≠men¬≠to do m√™s.

Segun¬≠do o Min¬≠ist√©rio da Ind√ļs¬≠tria, Com√©r¬≠cio Exte¬≠ri¬≠or e Servi√ßos (MDIC), o pro¬≠je¬≠to tem pra¬≠zo de 15 anos, com tr√™s cic¬≠los de inves¬≠ti¬≠men¬≠to. ‚ÄúA pro¬≠pos¬≠ta √© que esse movi¬≠men¬≠to de inser√ß√£o glob¬≠al seja pro¬≠gres¬≠si¬≠vo, per¬≠mitin¬≠do que, ao final da vig√™n¬≠cia do pro¬≠gra¬≠ma, a ind√ļs¬≠tria nacional inte¬≠gre a pro¬≠du√ß√£o mundi¬≠al de ve√≠cu¬≠los auto¬≠mo¬≠tores‚ÄĚ, expli¬≠ca o min¬≠istro da pas¬≠ta, Mar¬≠cos Jorge de Lima.

Foto: Divul­gação

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