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Atividades de mineradoras da Paraíba do Sul são consideradas irregulares

O Grupo de Atu­ação Espe­cial de Defe­sa do Meio Ambi­ente (Gae­ma) do MPSP con­seguiu a par­al­isação de ativi­dade min­er­ado­ra irreg­u­lar na região da várzea do Rio Paraí­ba do Sul. Durante ver­i­fi­cação fei­ta no local por inte­grantes da Del­e­ga­cia de Polí­cia Fed­er­al e da Com­pan­hia Ambi­en­tal do Esta­do de São Paulo (Cetesb) com apoio do Gae­ma, as autori­dades apreen­der­am de maquinários e equipa­men­tos da min­er­ado­ra de areia Mag­ni­fi­cat (anti­ga Extra­to­ra de Areia Paraí­ba). Os respon­sáveis foram autu­a­dos.

A regi√£o onde os il√≠c¬≠i¬≠tos ambi¬≠en¬≠tais ocor¬≠ri¬≠am foi iden¬≠ti¬≠fi¬≠ca¬≠da durante vis¬≠to¬≠ria a√©rea real¬≠iza¬≠da por mem¬≠bros do Gae¬≠ma. No sobrevoo, feito de helic√≥ptero com a colab¬≠o¬≠ra√ß√£o do Ex√©rci¬≠to, o cor¬≠po t√©c¬≠ni¬≠co reg¬≠istrou em v√≠deo ima¬≠gens de diver¬≠sos pon¬≠tos com sus¬≠peitas de irreg¬≠u¬≠lar¬≠i¬≠dades prat¬≠i¬≠cadas por min¬≠er¬≠adores, a maior parte con¬≠fir¬≠ma¬≠da pos¬≠te¬≠ri¬≠or¬≠mente pelo √≥rg√£o com¬≠pe¬≠tente em cam¬≠po. Estavam pre¬≠sentes indica¬≠tivos de ativi¬≠dades de extra√ß√£o il√≠ci¬≠ta pr√≥x¬≠i¬≠ma ao leito do rio, em √Āreas de Preser¬≠va√ß√£o Per¬≠ma¬≠nente e em Zona de Pro¬≠te√ß√£o do Zonea¬≠men¬≠to Ambi¬≠en¬≠tal Min¬≠er√°rio, onde √© proibi¬≠da a extra√ß√£o min¬≠er¬≠al.

No √Ęmbito do proces¬≠so n¬ļ 0002393‚Äď18.2002.8.26.0101, da 1¬™ Vara de Ca√ßa¬≠pa¬≠va, o Gae¬≠ma apre¬≠sen¬≠tou pedi¬≠do de lim¬≠i¬≠nar con¬≠tra a empre¬≠sa de min¬≠er¬≠a√ß√£o envolvi¬≠da, solic¬≠i¬≠tan¬≠do a par¬≠al¬≠isa√ß√£o e o embar¬≠go da ativi¬≠dade min¬≠er√°ria ile¬≠gal, assim como a ime¬≠di¬≠a¬≠ta recom¬≠posi√ß√£o f√≠si¬≠ca dos taludes entre as cavas e o rio, ‚Äúsem pre¬≠ju√≠¬≠zo da com¬≠ple¬≠ta recu¬≠per¬≠a√ß√£o e com¬≠pen¬≠sa√ß√£o ambi¬≠en¬≠tal pelos danos irre¬≠ver¬≠s√≠veis e inter¬≠cor¬≠rentes‚ÄĚ. Nes¬≠ta quar¬≠ta-feira (20/5), a lim¬≠i¬≠nar foi con¬≠ce¬≠di¬≠da pelo juiz Rodri¬≠go Val√©rio Svruzzi, que deter¬≠mi¬≠nou a par¬≠al¬≠isa√ß√£o das ativi¬≠dades min¬≠er√°rias e exigiu da empre¬≠sa a apre¬≠sen¬≠ta√ß√£o, em 15 dias, de pro¬≠je¬≠to de recu¬≠per¬≠a√ß√£o ambi¬≠en¬≠tal, den¬≠tre out¬≠ras medi¬≠das emer¬≠gen¬≠ci¬≠ais.

Foto: Divul­gação

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